Renata Gil foi uma das convidadas de webinário promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social

Como parte do webinário “Democracia e participação social”, promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, a presidente da AMB, Renata Gil, integrou, nesta sexta-feira (08), o painel de debate sobre Democracia no Sistema de Justiça. O evento foi transmitido pelo canal do Conselho Federal de Economia no Youtube.

A atuação da AMB em prol do fortalecimento do Judiciário foi o ponto de partida da participação da presidente da Associação, Renata Gil, durante o painel. A magistrada ressaltou o trabalho em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça. “Atuamos junto ao CNJ para que políticas do judiciário sejam regulamentadas e elaboradas da melhor forma possível, garantindo acesso, efetividade e melhoria desse Poder, onde há aproximadamente 75 milhões de processos em tramitação”, destacou.

Renata Gil registrou ainda desafios do Judiciário brasileiro constatados em pesquisas recentes realizadas pela AMB. Como exemplo, o estudo “Quem somos a magistratura que queremos”, detectou o que mais angustia o magistrado brasileiro é o tempo de processo e a lentidão da justiça. A presidente também destacou a pesquisa externa realizada em conjunto com a FGV, ouvindo usuários do Sistema de Justiça e advogados. “Também foi detectado que apesar de o Poder Judiciário ter o dobro da confiabilidade em relação ao poder executivo e ao legislativo, demanda ainda aperfeiçoamento com relação ao tempo de processo. Então esse é um desafio da justiça brasileira: reduzir esse tempo de tramitação das ações judiciais, e tornar a prestação jurisdicional mais efetiva”, pontuou.

Importantes iniciativas adotadas com relação ao acesso à justiça e a participação social também foram ressaltadas pela presidente da AMB. Um exemplo citado foi a exemplar conversão do modelo físico ao digital pelo Poder Judiciário brasileiro. Mas Renata Gil citou a ressalva compartilhada com o CNJ. “De nada adianta termos uma justiça 4.0, um plano de transformação de todos os processos físicos para os digitais até 2022, se ainda temos 20% da população, segundo IBGE (2020), sem acesso à internet, especialmente nas regiões norte e nordeste. Levei essa preocupação ao ministro Luiz Fux e ele editou recomendação do CNJ determinando que todos os Tribunais criem condições de acesso aos excluídos digitais e que aqueles que não tem acesso à internet tenham a possibilidade de serem sempre atendidos por pelo menos um funcionário em qualquer fórum”, explicou.

Ao final da participação, ainda como pano de fundo a democracia e a participação social, a presidente da AMB também falou da atuação do CNJ, com apoio da AMB, para melhorar o acesso à justiça para as pessoas com deficiência, além da busca pela maior representatividade feminina na magistratura. Renata Gil aproveitou a ocasião para destacar os dois atuais projetos da AMB: a ampliação e internacionalização da Campanha Sinal Vermelho, que já é lei federal, em prol do combate à violência doméstica contra mulheres e também os esforços da Associação na ação humanitária para conceder refúgio às mais de 200 juízas afegãs que estão em risco de morte após a tomada do Afeganistão pelos Talibãs.

Participaram do painel “Democracia no Sistema de Justiça” a diretora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE-DF) e pós-doutora em política social, Natália Duarte; a doutora e mestre em direito pela PUC-SP e professora adjunta da UFRRJ, Suzani Andrade e o professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior.

*Webinário*
O Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social realizou o webinário “Democracia e participação social”, nos dias 24 de setembro, 1º, 8 e 15 de outubro de 2021, para discutir o quinto eixo da Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil: ampliar a democracia e a participação social.

O objetivo do evento virtual foi definir propostas e estratégias que ampliem o escopo da democracia brasileira promovendo a inclusão social e a redução da desigualdade. Durante os quatro dias de evento, houve debates sobre garantia e concretização de direitos sociais à toda população brasileira, especialmente à maior parte excluída e marginalizada, bem como reflexões sobre a participação direta e a presença representativa da sociedade nas instâncias decisórias de formulação e de implementação das políticas públicas.

Carlos Ribeiro (ASCOM)