Cerca de 100 juristas de todo o País participaram das discussões voltadas sobre projetos voltados à  infância e à juventude promovidas pelo 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o 25º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). Os dois eventos, sediados no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ocorreram simultaneamente entre os dias 9 e 11 de setembro, na capital fluminense. A vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, representou o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, na abertura do evento.

A magistrada lembrou, na ocasião, que os magistrados da área da Infância e Juventude são comprometidos. “Para além de números, pensam nas vidas que estão nos processos. A vida das crianças, e das famílias será decidida por nós.”

O juiz Sergio Ribeiro, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do Rio (CEVIJ-RJ), abriu o encontro. “Podemos nos orgulhar de dizer que temos fóruns proativos e objetivos. Saímos dos encontros com muito trabalho a fazer, com enunciados e normas. Este é um momento muito importante que a infância e a juventude vive no Brasil”, afirmou o magistrado, que representou o presidente do TJRJ, Claudio de Mello Tavares.

Reconhecendo o trabalho dos magistrados da área, a presidente da Amaerj, Renata Gil, afirmou que os juízes da infância são a face da Justiça que está mais perto da sociedade, que a sociedade melhor reconhece e que tem desenvolvido os trabalhos mais importantes em termos de imagem do Poder Judiciário.

Os presidentes dos dois fóruns destacaram a importância de eventos que debatam as matérias. Carlos Limongi Sterse, do Fonajuv, destacou que, com a criação dos grupos e as discussões, “aprimoramos nossos conhecimentos e fazemos com que a Justiça seja aplicada da melhor forma possível. Não estamos mais na idade das trevas, e sim na idade da luz”. Para Haroldo Luiz Rigo da Silva, presidente do Fonajup, a articulação conjunta é importante para “construir um espaço de visibilidade e unificação de entendimentos e das posições dos juízes da Infância de todo o Brasil”.

José Antônio Daltoé Cezar, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), afirmou que, desde que entrou na Magistratura, há mais de 30 anos, percebeu que “houve uma evolução incomparável”. “Novos institutos do Direito Penal vieram da Infância, como a Justiça Restaurativa”, lembrou.

Também participaram da abertura o  juiz Gustavo Quintanilha, que representou o corregedor-geral da Justiça do Rio Bernardo Garcez, o desembargador Luciano Rinaldi, que representou o presidente da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro(Emerj) e a deputada estadual Tia Ju (PRB).

Apresentações e palestras
Após a apresentação do Coral Infantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro, duas palestras abriram os encontros. A advogada Maria Eduarda Aguiar da Silva tratou dos “Direitos fundamentais das pessoas LGBTQI em unidades de internação e entidades de acolhimento”. Participaram da mesa a juíza Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Lavínia Tupy; o defensor público-geral do Rio, Rodrigo Baptista Pacheco; os presidentes do Fonajup e do Fonajuv, e o juiz Sergio Ribeiro.

No último encontro, Luciano Frota, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude(Foninj), falou sobre os “Principais temas que estão sendo debatidos no CNJ sobre Infância e Juventude e seus desdobramentos”. A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias CNJ, Gabriela Soares, finalizou a noite apresentando a “Pesquisa sobre a estrutura das Coordenadorias de Infância e Juventude do Brasil”.

Com informações da Ascom da Amaerj