Novos dirigentes ficarão à frente do Tribunal nos próximos seis meses

Os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Maria das Graças Pessôa Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumiram, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte amazonense. O mandato dos novos empossados se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023. O ato solene foi conduzido pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que concluiu o mandato de presidente do TJ-AM.

A cerimônia aconteceu de forma híbrida nesta segunda-feira (04) e mais de 700 pessoas estiveram no evento no Teatro Amazonas. Clique aqui e assista à solenidade.

A presidente Renata Gil elogiou trabalho realizado pelos desembargadores e desejou sucesso aos novos dirigentes do Tribunal. “O desembargador Pascarelli é um amigo e de reconhecidos serviços prestados à Justiça brasileira. Ele tem ajudado muito na reestruturação da carreira da Magistratura”. A magistrada acrescentou ainda: "os novos dirigentes têm currículos brilhantes e serão essenciais para garantir a Justiça para o povo amazonense. Contem com a AMB”.

Os desembargadores Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo já foram presidentes do TJAM e não poderiam ser eleitos para os principais cargos diretivos da Corte, exceto para “mandato tampão” - como é o caso do período de gestão que se inicia. O mandato, de apenas seis meses, foi instituído para que todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano.

A proposta se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção. Com o mandato “Tampão”, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

Esta é a terceira vez que o desembargador Flávio Pascarelli assume a presidência do TJAM - a primeira gestão foi em 2010, interinamente, e a segunda durante o biênio 2016-2018. “É com grande contentamento que retorno à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado, com a convicção de que, até aqui, muito já fora feito, ou seja, metaforicamente falando, estou certo de que as águas que transcorreram todo o percurso de nossa Egrégia Corte já se avolumaram e ganharam força pelas ações de todos os que já assumiram esta importante missão: presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, disse o novo presidente em seu discurso de posse.

Ascom AMB, com informações do TJAM