6 de março de 2020
Esforço comum: assessores parlamentares do Judiciário definem estratégias

A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, representou a AMB na 6ª reunião de assessores parlamentares do Poder Judiciário, Ministério Público da União, Defensoria Pública e entidades de classe, realizada nesta sexta-feira (6), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).
A preocupação em relação a propostas em tramitação no Congresso que vão impactar no Poder Judiciário, como a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que prevê a redução do período de férias dos magistrados e membros do Ministério Público, pautou o encontro. Foram definidos também os projetos e ações prioritárias para este ano e agendas positivas para melhorar o funcionamento dos tribunais.




