Evento apoiado pela AMB garante cooperação acadêmica entre OEA e instituições brasileiras

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para o II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público. O evento acontece entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro em Belém (PA).

O objetivo da iniciativa é dar continuidade à cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma das entidades que participam desse ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas entre os países das Américas.

O evento é gratuito e tem vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de outubro pelo site do curso. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição.

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Programação

Entre os temas desta segunda edição, estão palestras sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de Magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, fará parte do painel que debaterá o tema “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”. Para o Magistrado, o fórum é uma oportunidade muito importante para os associados. “O evento reúne a experiência de profissionais de diversos países em assuntos urgentes e relevantes para a Magistratura”, afirmou o Presidente.

Durante o fórum, grupos de trabalho vão elaborar sugestões a serem entregues à OEA visando a edição de novas normas jurídicas no escopo do sistema interamericano.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)