Emerj divulga estudo que analisou processos de feminicídios julgados pelas Câmaras Criminais do Rio
Para Renata Gil, romper com o patriarcalismo reduz a violência contra a mulher
A 88ª reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) trouxe, na manhã desta terça-feira (27), o resultado de uma pesquisa sobre a criminologia e o gênero. O relatório "Feminicídio: um estudo sobre os processos julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" analisou 31 processos de assassinatos de mulheres julgados pelas Câmaras Criminais cariocas. A pesquisa buscou demonstrar o perfil das mulheres assassinadas, dos homens que matam, qual contexto elas morrem e o que se pode fazer para melhorar o sistema de Justiça.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, que é juíza criminal, participou da abertura do evento. No encontro, reafirmou a necessidade da sociedade romper com o pensamento patriarcal. "Quando a gente trata de pautas sobre a violência contra a mulher, notamos que há mais mulheres na discussão do que homens. Mas, como diz o ministro Ayres Britto: 'a democracia só tem sentido quando a igualdade for vivida por todos nós'. Precisamos inserir os homens nas discussões", afirmou.
Renata também recordou a luta para inserir o conceito de feminicídio na atualização do Código Penal. "Eu me recordo da minha caminhada com delegação do movimento feminino da inserção do ‘feminicídio’ no texto. Eles pensavam que não iam conseguir passar o conceito. Nos reunimos muito para que os assessores que redigiram o Código acrescentassem. A partir daí, nós vemos uma melhora no cenário. Mas os dados ainda são inconsistentes", disse. Para ela, estudos como o apresentado no webinário são essenciais para diminuir o número de feminicídios no Brasil.
Na última sexta-feira (23), a magistrada participou de uma banca de mestrado sobre igualdade de gênero que mostrou que o Brasil ainda é carente em estudos, pesquisas e dados sobre a participação feminina no Poder. "Nosso trabalho agora é de sensibilização. Eu, como presidente da AMB, me sinto na obrigação de entregar aos meus pares estudos que podem mudar o cenário para termos mais instrumentos jurídicos excelentes, como a lei maria da penha”, concluiu a presidente.
A juíza Adriana Ramos de Mello comentou os dados da violência contra a mulher. Segundo ela, há a marca de quase 1 caso de tentativa de feminicídio por dia no Rio de Janeiro. No início do mês, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que no ano passado, 648 mulheres morreram de feminicídio. “A Emerj se preocupa com este tema por ser uma pauta urgente. Não nos cansamos nunca de falarmos sobre isso. É nossa obrigação aprimorar nosso sistema de Justiça”, afirmou.
Assista ao vídeo completo do webinário:
Mahila Lara
Ascom AMB
