“Nós somos o país no mundo que tem o maior e melhor acesso à Justiça. No Brasil, ela é barata e o nosso acesso está estampado na Constituição, no inciso 35, artigo 5º”, declarou a presidente da AMB, Renata Gil, ao defender o sistema multiportas para uma melhor prestação jurisdicional, especialmente no período pós-pandemia. O discurso foi realizado na abertura do 18º webinário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nessa segunda-feira (22).

No evento, intitulado “A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas”, a magistrada disse também que o acesso à Justiça ainda está um pouco obstaculizado, em razão do isolamento social. Na ocasião, a dirigente da AMB destacou o trabalho do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referência nacional e internacional nessa temática.

Renata Gil ressaltou, ainda, o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a elaboração da Resolução 125, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. “Sabemos que o enfrentamento do grande volume de processos na Justiça brasileira não será um desafio para o pós-pandemia, mas um desafio na história do Poder Judiciário, pelo sistema que optamos que é de inclusão de todos”, disse.

O diretor-geral do órgão, ministro Herman Benjamin, agradeceu a participação da presidente da AMB nos webinários e salientou que o tema é importante não só para os juízes, mas para a sociedade brasileira como um todo. “É o próprio Judiciário reconhecendo que sozinho não pode resolver a litigiosidade existente na sociedade e isso faz parte de um esforço institucional de aperfeiçoamento e de atuação do próprio Poder Judiciário”, explicou.

Após a abertura, o ministro Marco Buzzi, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e os juízes André Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Catarina Volkart Pinto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), palestraram sobre a temática. O conselheiro Henrique Ávila presidiu a mesa.