A cerimônia de abertura do 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada na noite desta quarta-feira (27/5), em Florianópolis (SC), reuniu mais de 400 magistrados, abordando formas alternativas de resoluções de conflitos para combater a cultura da litigiosidade no país.

Representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no evento, o vice-presidente Institucional da entidade, Sérgio Junkes, falou sobre a importância do Fórum como um espaço para a troca de ideias e experiências. "Trata-se de um canal fundamental de diálogo entre os juízes que atuam no sistema. A AMB está irmanada ao Fonaje em busca do aprimoramento constante do sistema em sua luta na superação dos principais desafios", afirmou.

O presidente do Fonaje, Gustavo Diefenthaler, destacou que a justiça no Brasil caminha para o fortalecimento da conciliação, que ganha cada vez maior espaço na agenda do Judiciário. "Os Juizados Especiais foram e são precursores deste momento em que se busca um novo modelo de enfrentamento de litígios, com ferramentas disponibilizadas pelos métodos não adversariais de resolução de conflitos", pontuou.

O juiz inglês John Matthews trouxe, em sua palestra, a experiência de seu país, onde 60% das demandas tramitam nos chamados small claims (pequenas causas). "Sempre digo às pessoas que propor uma ação judicial deveria ser sua última alternativa. É muito melhor tentar e negociar um acordo", garantiu.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Schaefer Martins, também deu seu testemunho da importância dos meios alternativos de resolução de conflitos. " A priorização dos métodos não adversariais implicará inclusive na racionalização dos recursos do Poder Judiciário”, considerou. O coordenador estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina, Jaime Ramos, cobrou investimentos na melhor estruturação dos juizados e pregou harmonização entre eles e outros programas alternativos existentes. "Os juizados devem servir de guia para outras experiências mais novas", disse.

O 37º Fonaje termina nesta sexta-feira (29).

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