“Faremos com que o Judiciário, esse grande garantidor da democracia brasileira, seja valorizado e seus Magistrados reconhecidos pelo seu trabalho”, disse o Presidente Frederico Mendes Júnior

O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniu membros da Magistratura brasileira em Foz do Iguaçu (PR) para discutir os desafios do Poder Judiciário. O Simpósio teve como tema o Direito Comparado entre Brasil e Itália, buscando facilitar a troca de experiências entre os dois países.

Durante a abertura do evento, o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, destacou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Judicatura para garantir os preceitos constitucionais. “Esse Judiciário, com gente trabalhadora e dedicada, que trabalha com os valores mais nobres e éticos, é muito incompreendido. Nós queremos mudar isso”, disse.

O Magistrado reforçou o compromisso da Diretoria da AMB de intensificar as articulações em prol de uma remuneração justa diante da responsabilidade que a Magistratura assume dentro da sociedade brasileira. “Nos próximos anos, atuaremos fortemente na nossa pauta corporativa, fazendo que o Judiciário brasileiro, esse grande garantidor da democracia brasileira, seja valorizado e seus Magistrados reconhecidos pelo seu trabalho. Queremos uma remuneração compatível com a importância do cargo e do trabalho que exercem”, completou.

Nova Diretoria

Durante a abertura do Simpósio do Consepre, também foi empossada a nova Diretoria da entidade. O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, deixou o cargo, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França iniciou a sua gestão.

O Desembargador José Laurindo de Souza Netto destacou a importância do Consepre e que “A base da Justiça Estadual perpassa a união de esforços. A união é a grande força que traz a mudança que nós precisamos”, disse.

Já o novo Presidente do Conselho, Desembargador Carlos Alberto França, afirmou que sua gestão trabalhará em conjunto com todos os Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil na defesa da autonomia prevista na Constituição Federal. “Seguindo um norte de trabalho sério e responsável, pretendemos envidar esforços para que o Consepre possa atuar na defesa incansável dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário Estadual e na constante autonomia deste ramo do Poder Judiciário”.

Autonomia dos Tribunais

O Diretor de Gestão de Crise da AMB, Desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJ-PR), que também coordena o projeto da Corte - “Justiça se Aprende da Escola”, falou aos presentes sobre a necessidade de autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, prevista na Constituição Federal. “O artigo 125 da Constituição diz que os Tribunais são regidos pelas Constituições e leis estaduais e que as leis de organização judiciária são exclusivas do Poder Judiciário Estadual. A nossa autonomia não pode ser limitada se não por força do comando da Constituição da República”.

Ainda de acordo com o Desembargador, os presidentes das Cortes devem estar em constante atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir essa autonomia. “É preciso que se abra um diálogo com o CNJ, para que se compreenda que os Tribunais têm peculiaridades que são só deles. Há uma história em cada um deles e os presidentes sabem o que é melhor para a gestão”, completou.

Magistratura unida em prol da sociedade

O Coordenador da Justiça Federal da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Juiz Ricardo Rachid (TJ-PR), foi um dos palestrantes do painel “Desafios atuais da Jurisdição Criminal” e ressaltou que um dos desafios da Magistratura é contribuir para a união da sociedade. Com 17 anos de experiência na Justiça Criminal, o Magistrado afirmou que para o futuro da Justiça, deve-se evitar o protagonismo; a autorreferência e o desânimo. “O Magistrado, em especial o criminal, tem a tentação de cair no desânimo. Mas se pararmos para pensar, a cada operação há um avanço maior. Se analisarmos o lugar onde estávamos antes e onde estamos hoje, evoluímos muito”, avaliou.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)