O grupo também discutiu ações contra a violência de mulheres indígenas, violência política e projetos realizados para a proteção de mulheres nos estados

Em sua 20ª reunião, a diretoria da AMB Mulheres discutiu os principais pontos de atuação na proteção de mulheres vítimas de violência no segundo semestre de 2022. Entre as prioridades está a busca pela criação e implementação de novas varas especializadas no atendimento de casos de violência doméstica.

Já na abertura da reunião, a presidente da AMB, Renata Gil, destacou que o Brasil é um exemplo de atuação judicial no combate à violência, mas ainda há muito a ser feito. “O Brasil é um exemplo muito positivo no combate à violência contra a mulher no mundo. Avançamos muito, tanto em termos de legislação como em termos de atuação judicial e articulações do Executivo. Mas ainda não é suficiente, os números nos mostram isso. Vivemos uma endemia. Para combater uma endemia, somente com uma grande força-tarefa, que nós ainda não temos. Estamos caminhando juntas”, disse.

A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, destacou a importância da criação de novas varas, já que os números de casos de violência doméstica não param de crescer. “As campanhas de conscientização são muito importantes, mas nós precisamos de varas especializadas. Os nossos números estão crescendo e as mulheres precisam dos juízes, dos servidores e das equipes multidisciplinares trabalhando por elas”, afirmou.

As representantes do grupo de trabalho nos estados compartilharam experiências de sucesso nos tribunais que atuam. Os projetos vão desde a aproximação da Justiça das mulheres na concessão de medidas protetivas, campanhas para informar e conscientizar sobre o papel do Judiciário no combate à violência, até ações que buscam incentivar o empreendedorismo feminino, para que as vítimas consigam sair do ciclo da violência.

Violência política contra mulheres

A violência política contra as mulheres também foi pauta da reunião. Renata Gil destacou a sua atuação na criminalização da violência política e apresentou possibilidades para inibir essa prática. “Nós tivemos avanços, com a criminalização da violência política, eu participei disso. Precisamos falar sobre as tipologias dessa violência, porque sabemos que ela acontece, mas não sabemos como acontece. Quando a gente dá luz a isso, acaba inibindo essa prática”, comentou.

Mulheres indígenas

Uma preocupação da AMB Mulheres é destacar o papel das mulheres indígenas na sociedade, não só em relação à violência, mas na inviabilização delas. “A mulher indígena precisa existir. E não só existir na violência. Ouvindo essas mulheres, percebi que elas estão encantadas com a possibilidade de uma campanha nacional que traga elas para o centro. A gente precisa trazer tudo isso à tona, para nós do Poder Judiciário sabermos como receber essas mulheres”, disse a magistrada Andrea Medeiros, que faz parte da AMB Mulheres.

Para Domitila Manssur, utilizar a campanha Sinal Vermelho com foco em mulheres indígenas é uma forma de aproximá-las do Poder Judiciário. “Primeiro, precisamos fazer um diagnóstico para identificar as necessidades dessa mulher e de que forma podemos atuar para diminuir essa distância do sistema de Justiça. Assim, vamos trazer essas mulheres mais próximo de nós”.

Participação especial

A reunião contou com a presença da primeira Secretária da Seção para assuntos políticos, econômicos e de informação da Delegação da União Europeia no Brasil, Valerie Bandeira de Lima Sax, que afirmou o interesse da delegação em fazer uma parceria com a AMB em projetos de proteção às mulheres. “Para nós, o tema da violência doméstica é muito importante, pois todos os 27 países da União Europeia lidam com isso, uns mais outros menos. Queremos ser um parceiro forte de vocês”, afirmou.

Também participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, e os membros da diretoria da AMB Mulheres Ana Cristina de Freitas Mota, Danielle Nunes Marinho, Gisele Souza de Oliveira, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Hermínia Maria Silveira Azoury, Jamilson Haddad Campos, Juliana Cardoso Monteiro de Barros, Lavínia Helena Macedo Coelho, Luciana Lopes Rocha, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Shirlei de Oliveira Hage Menezes.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)