O grupo foi subdividido em categorias para otimizar propostas e sugestões para a melhoria do sistema de precedentes

Integrantes da subdivisão de Comunicação do Grupo de Trabalho (GT) de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nesta quarta-feira (19) para debater ideias e avançar nas pautas que fortalecem o Judiciário. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, que participa do GT, reforçou a importância do diálogo para fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.

"Nós estamos falando de uma mudança cultural no Poder Judiciário. Tudo que pudermos fazer de forma natural e positiva é sempre o melhor caminho. Nós do GT estamos cumprindo muito bem com nossa missão", disse a presidente da AMB durante a reunião.

Criado pelo CNJ, o GT tem a finalidade de propor estudos, reflexões e soluções para a valorização do sistema de precedentes no Brasil. O grupo foi dividido em seis divisões temáticas, que terão cerca de três meses para sugerir ideias e soluções. Na categoria “Comunicação”, as pesquisas estão avançadas. Entre as deliberações, está a formulação de dispositivos a serem contemplados no protocolo de intenções relativo à divulgação e replicação de precedentes. Também está à cargo do grupo a composição, competência, estrutura e funcionamento do comitê gestor a ser designado.

Segundo o Subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador do subgrupo de Comunicação do GT, Pedro Cesar Nunes Ferreira, o grupo já está redigindo um texto com as propostas a serem apresentadas. A expectativa é que, até o fim do ano, a discussão seja concluída. "Acredito que os trabalhos foram muito bem colocados. Agora, vamos compartilhar o conhecimento produzido em cada uma das divisões e avançar na conclusão do GT", pontuou.

O coordenador concordou com a presidente da AMB quanto à necessidade de introduzir o tema com naturalidade e diálogo. "Concordo com a doutora Renata quando ela afirma que estamos falando de uma mudança cultural, sendo necessário um debate natural com os magistrados e a sociedade. Em todo processo de negociação, o diálogo é o melhor caminho", alertou.

O Grupo de Trabalho de Precedentes do CNJ é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Também fazem parte do Subgrupo de Comunicação o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, a conselheira do CNJ Candice Lavocat Galvão Jobim e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Uma nova reunião com todas as subdivisões do GT está marcada para 31 de maio para compartilhamento das resoluções e avanço na discussão.

Natália Lázaro (ASCOM)