"É necessário utilizar as leis existentes e desenhos de novos protocolos de ação para responder a esse tipo de violência”, disse a presidente da AMB

A busca por soluções para coibir a violência política contra as mulheres no Brasil foi o tema da reunião do Atlantic Council – organização norte-americana –, realizada nesta sexta-feira (04), com o objetivo de desenvolver ações para garantia de direitos na ordem internacional. Na ocasião, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, destacou o papel de toda a sociedade para assegurar às mulheres o direito de ocupar espaços de poder.

O encontro, realizado todo em inglês, reuniu organizações internacionais de transparência eleitoral, bem como representantes das principais plataformas de redes sociais para discutir o papel de cada um no combate à violência política.

De acordo com Renata Gil, o percentual de mulheres que ocupam cargos no parlamento brasileiro, bem como espaços de poder no Judiciário, mostra uma clara desigualdade de oportunidades. Para a magistrada, é necessário um grande esforço da sociedade para garantir a representatividade feminina. “É evidente que o enfrentamento à desigualdade entre homens e mulheres exige esforços contínuos e coordenados, capazes de, progressivamente, derruir preconceitos já institucionalizados na sociedade e promover a justa inserção das mulheres na sociedade e em todas as esferas de poder”, disse.

A presidente da AMB defendeu a imposição aos partidos políticos de promoverem medidas de prevenção, repressão e combate à violência política. “Dentre as soluções de curto, médio e longo prazo, tem-se, por exemplo, a utilização dos marcos normativos existentes e o desenho de novos protocolos de ação para responder a casos desse tipo de violência; a formulação de leis específicas sobre o tema, a partir de uma reforma legal, para incentivar, apoiar e proteger o registro de eleitoras e candidatas”, afirmou.

Ainda de acordo com Renata Gil, assegurar representatividade às mulheres é garantir a democracia. “A representatividade feminina nesses espaços pode ser interpretada como condição necessária para que os interesses das mulheres sejam efetivamente levados em consideração, constituindo exigência básica da consecução de justiça e da democracia”, concluiu.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)