Encontro ocorreu no Fórum de Campo Grande nesta sexta-feira (17)

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros realizou uma reunião inédita com Magistrados do Mato Grosso do Sul. O encontro ocorreu no Fórum de Campo Grande e possibilitou um debate aberto sobre as prioridades da Magistratura do estado.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, disse que “se sente em casa no Mato Grosso do Sul”. A descentralização da gestão é uma das diretrizes adotadas pela Diretoria AMB. “Tenho uma relação muito afetuosa com os sul-mato-grossenses. Quero dizer que é um privilégio estar aqui. Nosso trabalho é voltado para a base da Magistratura”, disse.

O Presidente também elogiou a atuação da Presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mariel Cavalin dos Santos. A Magistrada destacou a importante iniciativa da Diretoria da AMB em levar as reuniões estatutárias para os estados.

“Embora existam ferramentas tecnológicas, nada como uma conversa olho no olho. Esse plenário cheio demonstra quão acertada foi sua decisão de interiorização e aproximação da base. Uma escuta ativa, com a possibilidade de que a base da magistratura seja ouvida pessoalmente”, disse a Presidente da Amamsul.

Valorização da Magistratura

Na conversa com os Magistrados, o Presidente da AMB comentou os últimos avanços na tramitação de importantes pautas legislativas: o PL 4015, que reconhece a Magistratura como atividade de risco e a PEC 10/2023, que versa sobre a reestruturação da carreira. “A AMB vai continuar atuando a favor da Magistratura em todas as frentes”, disse.

Segundo o Juiz Frederico Mendes Júnior, a recente aprovação da PEC 10/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal é o resultado de um longo caminho de articulação. “Conseguimos com trabalho garantir essa aprovação. Essa alteração vai colocar a Magistratura brasileira em outro patamar remuneratório”, disse.

Sobre a aprovação do Projeto de Lei 4015, o Presidente afirmou que a AMB intensificará a articulação política. “É um projeto que nasceu na AMB e que preenche uma lacuna de proteção aos Magistrados e às famílias”, afirmou.

A regulamentação da Emenda Constitucional 130, que institui a permuta entre Juízes, e a parcela de irredutibilidade também fizeram parte do debate.

O Presidente da AMB também destacou o aumento de filiados à entidade: mais de mil novos filiados desde o começo da atual gestão.

“Nos últimos meses conseguimos manter um bom ritmo de ingressos à AMB, e precisamos nos unir cada vez mais para fortalecer nossa luta associativa. Esse aumento decorre muito mais pelo trabalho de cada presidente da associação regional. O que nos dá legitimidade é o reconhecimento pelo Juiz de que estamos trabalhando pelos interesses dele”, concluiu o Juiz Frederico Mendes Júnior.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)