Procedimento está sendo realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça até sexta-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia está sendo inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 8 a 12 de abril, abrangendo setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal. O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, participou da cerimônia de abertura da verificação.

“Esse é um trabalho de rotina que vem sendo realizado por todo o Brasil. Além deste papel de processar e apurar irregularidades, a Corregedoria Nacional de Justiça tem o papel de formular políticas públicas para o Judiciário. É com esse espírito que o órgão vem aqui para fazer a inspeção ordinária na Bahia”, afirmou.

O Presidente elogiou o trabalho realizado pelo Tribunal. “A Bahia conta com um excelente judiciário. Os Juízes do estado são reconhecidos pelo esforço, pela eficiência e pelos aspectos técnicos de sua atuação. Então me parece que esse trabalho da Corregedoria vem para confirmar isso”, disse o Presidente.

O Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Desembargador Julio Cezar Travessa, e o Vice-Presidente da Amab, Eldsamir da Silva Mascarenhas, também participaram da cerimônia.

No evento, o Corregedor Nacional, Ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a ideia é trabalhar de “mãos dadas” com o Tribunal. Segundo o Ministro, cerca de 90% do volume de trabalho do Conselho Nacional de Justiça advém das correições. “Serão muitas visitas para afinar, identificar quais pontos são interessantes atuarmos, tudo isso fazemos para melhorar o serviço, para resolver problemas”, explicou.

O TJ-BA é classificado como um Tribunal de médio porte, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2023. Outras inspeções estão programadas para o TJ-ES (22 a 24 de abril) e TJ-SC (3 a 7 de junho de 2024), conforme a Portaria n. 2/2024.

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições rotineiramente, identificando deficiências e boas práticas para orientar melhorias e beneficiar a prestação jurisdicional. Esses procedimentos contam com o apoio de diversas entidades, incluindo servidores e Magistrados de Tribunais, além de órgãos como CGU, SRF, COAF e Tribunais de contas.