O ministro Luís Roberto Barroso presidiu a sessão plenária e destacou o programa Diálogos da Magistratura

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, nesta terça-feira (13), a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual o promotor de Justiça João Paulo Schoucair foi reconduzido ao cargo de conselheiro para o biênio 2024-2026.

Schoucair ocupa uma vaga no CNJ destinada a um representante do Ministério Público estadual, por indicação da Procuradoria-Geral da República. O promotor do Ministério Público do Estado da Bahia também preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar; Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial e o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas.

O conselheiro foi autor da Resolução CNJ nº 566/2024, aprovada em junho, que estabelece novas regras para o porte de armas de fogo pela polícia judiciária, um tema de interesse da Magistratura.

Ao ser reconduzido, o promotor afirmou que continuará a buscar uma atuação equilibrada, independente, imparcial e comprometida com o bem comum.

“Neste dia em que renovo meu mandato, reassumo, sem reservas, a responsabilidade de desempenhar meu papel em conformidade com os preceitos constitucionais, buscando soluções que promovam o consenso, o diálogo institucional e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais. Acredito que o diálogo construtivo e a colaboração institucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário”, declarou.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou o preparo e o compromisso do conselheiro. “O promotor de Justiça João Paulo Schoucair é um dos quadros de mais alta qualificação do Ministério Público e um servidor comprometido com a sociedade. Mantemos uma interlocução permanente com o conselheiro nos temas de interesse da Magistratura e renovamos os votos de um biênio produtivo”, afirmou.

Diálogos da Magistratura

Na primeira sessão ordinária do CNJ no segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou alguns dos presentes, incluindo o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Na ocasião, o ministro relatou aos presentes os eventos recentes de que participou, como os encontros do programa “Diálogos da Magistratura” no Acre e em Rondônia, realizados em julho.

“Nesta parceria que temos com a Associação dos Magistrados Brasileiros e com seu presidente, Frederico Mendes Júnior, tenho procurado visitar todos os estados. Geralmente, visito uma escola pública e faço palestra motivacional pela manhã, visito o Tribunal e converso com juízes para ouvir queixas e sugestões que a classe possa oferecer. É uma forma de nos aproximarmos dos magistrados para colhermos muitas ideias para os projetos que realizamos”, comentou o ministro.

Ainda neste mês, a AMB realizará, em parceria com o STF, o CNJ, a Ajuris e a AMC, novas edições do Diálogos da Magistratura em Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), nos dias 16 e 30 de agosto, respectivamente.

Presenciaram a recondução do conselheiro Schoucair e acompanharam a sessão do CNJ a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Eunice Haddad; a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Joriza Magalhães; a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o diretor de Prerrogativas da AMB, Ney Alcântara; o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad; o coordenador do Grupo de Trabalho sobre permuta da AMB, Gustavo Teles; a presidente da Amages, Glicia Alves Ribeiro; o presidente da Amab, Julio Travessa; e o vice-presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas.

(Ascom/AMB)