A segunda reunião da Diretoria de Segurança de Magistrados da AMB foi realizada na tarde desta segunda-feira (4), por videoconferência. A presidente da entidade, Renata Gil, ressaltou no início do encontro a importância da pauta para a magistratura brasileira.

Foram aprovadas as minutas dos protocolos unificados de segurança para os magistrados em situação de ameaça e controle de acesso aos órgãos do Judiciário. Os documentos serão enviados aos tribunais como sugestão de normas a serem adotadas pelas cortes.

Os integrantes da pasta decidiram que a AMB vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ingresso no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec) 0009597-56.2019.2.00.0000, reforçando que é vedado o recebimento de armas em fóruns, conforme determina a Resolução 291/2019. A entidade solicitará aos tribunais que providenciem o recolhimento do armamento em outro local, para segurança dos magistrados e servidores.

Foi definido, ainda, o envio ao AMB LAB, laboratório de inovação da Associação, da demanda de criação de um aplicativo para o juiz utilizar em caso de perigo, uma espécie de “botão do pânico virtual”.  O desembargador Edison Brandão, assessor especial da presidência para Assuntos de Segurança Institucional, também participou da reunião.