Medida é mais um passo em proteção à vítima de violência doméstica

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou a Ouvidoria Nacional da Mulher. O objetivo é receber sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais referentes à violência contra a mulher. A iniciativa representa mais uma ação de proteção à população feminina.

Trata-se de um espaço que ficará disponível à cidadã. Toda informação recebida será enviada às autoridades competentes. Cabe esclarecer que o trabalho do órgão também inclui fornecer informações sobre os procedimentos judiciais e prestar orientações às vítimas.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que um dos eixos do trabalho do Conselho é a defesa dos direitos fundamentais das mulheres.

“A inauguração de um espaço físico da Ouvidoria Nacional da Mulher significa a nossa percepção de que as políticas públicas não podem se resumir a meras divagações acadêmicas de ordem normativa. Temos de agir”, discursou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a cerimônia.

Como entrar em contato
Há duas formas de estabelecer comunicação com o órgão: presencialmente e pela internet. A Ouvidoria Nacional da Mulher funcionará na própria sede do CNJ, em Brasília-DF. Com isso, os interessados podem comparecer ao prédio do Conselho para apresentar as sugestões, reclamações e denúncias. Porém, em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, por enquanto, o atendimento é pelo site do CNJ.

“É importante que mulheres tenham um local onde possam chegar, perguntar, se informar, pedir esclarecimentos e serem auxiliadas nessa caminhada. É uma medida que permite maior acesso à Justiça”, afirmou a ouvidora nacional da mulher, Tânia Reckziegel, ao comentar sobre a importância da iniciativa.

Para acompanhar a cerimônia de inauguração, clique aqui.

Daiane Garcez (Ascom)