O evento contou com a presença de ministros, desembargadores, magistrados e representantes do setor de Saúde

Realizado nesta sexta-feira (09) na capital federal, o X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar teve o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e foi promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS. O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, compôs a mesa de abertura e representou a presidente da AMB, Renata Gil. A coordenadora-executiva da Escola, Marcela Bocayuva, também participou do encontro, cujo objetivo era buscar, expandir e fomentar o diálogo sobre a judicialização do setor.

“É um privilégio representar a presidente da AMB e a ENM neste encontro que discutiu temas tão relevantes para a área jurídica ligados à saúde suplementar, principalmente considerando o cenário de pandemia que vivemos, recentemente, provocando mudanças que estão interligadas a esses segmentos. Os debates permitiram maior compreensão dos princípios que fundamentam a atuação jurídica nos planos de saúde”, ressaltou Caetano Levi.

De acordo com o presidente do COPEDEM, desembargador Marco Villas Boas, o papel do Colégio, no aspecto de manter o foro permanente de debates sobre o sistema de saúde suplementar, é compreender e oferecer contribuições ao aprimoramento do setor. Por isso, estamos nos debruçando sobre esses temas para melhorar e oferecer bons serviços dentro das possibilidades de cada Plano de Saúde. “A prudência é velha conhecida do direito natural e ótima conselheira nos momentos de dificuldade que temos que interpretar os contratos e situações impactantes que podem gerar prejuízo para o coletivo”, disse.

A programação contou com palestras de representantes do Judiciário brasileiro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva; João Otávio de Noronha; Antônio Saldanha Palheiro; o corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão; e o juiz Federal Clenio Jair Schulze. Além do superintendente executivo do IESS, José Cechin; o diretor da DIPRO Agência Nacional de Saúde (ANS), Alexandre Fioranelli; a diretora adjunta da DIPRO, Carla Soares; o presidente da ANS, Paulo Rebello; e o físico e consultor Clemente Nóbrega. Os debatedores foram o presidente do Conselho Diretor do IESS, Luiz Celso Dias Lopes; o superintendente da Associação Brasileira de Planos de Saúde; e o pró-reitor de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Denizar Vianna.

“Nós atuamos promovendo estudos, análises, estatísticas, realizando cursos, treinamentos. Tudo que produzimos fica disponível gratuitamente em nosso site. O IESS é uma entidade associativa que tem como propósito promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da saúde suplementar desse importante setor que atende a praticamente 50 milhões de brasileiros”, destacou o superintendente executivo do IESS.

Durante o décimo Congresso, foram apresentados quatro painéis sobre os temas: reajuste, rol de procedimentos da ANS, junta médica e healthtechs.

Walquene Sousa (Ascom/AMB)