Desafios da Magistratura para a consolidação da democracia e a luta pela dignidade do serviço público

Dia do Magistrado é marcado por superação e homenagens
O novo normal que há no mundo impôs à Magistratura o desafio de pensar fora do habitual. Na maior crise sanitária da história, o Sistema de Justiça tem percorrido uma jornada heroica para fazer essa travessia inusitada, a fim de garantir a prestação jurisdicional à população. A produtividade do Judiciário ultrapassa a marca de 1bilhão e 350 milhões de movimentações processuais. Em meio à quantidade perplexa de demandas da nação, não são poucos os que pretendem suprimir, mais uma vez, as garantias da magistratura e violar a independência judicial. Concomitantemente a isso, os ataques contra a democracia têm sido constantes.
São fatores que marcam o Dia do Magistrado como data de superação.
De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de março de 2020 até agora, são mais de 1 bilhão e 350 milhões de movimentações processuais, mais de 29 milhões de sentenças e acórdãos, são quase 46 milhões de decisões e aproximadamente 79 milhões de despachos. Para cumprir as altas demandas do país, são horas de trabalho em meio aos percalços da covid-19. A reforma administrativa tem ameaçado a dignidade do trabalhador e
a qualidade do serviço público com o fim da estabilidade, o princípio da subsidiariedade e a terceirização irrestrita.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, tem se articulado junto aos Poderes, semanalmente, contra a desnaturação da carreiras de Estado.
“O Sistema de Justiça do nosso país é o melhor do mundo, não há que se mexer em prerrogativas. O Judiciário está sendo alvo de retaliação pelos excelentes resultados que vem obtendo, além do serviço independente e irretocável que tem prestado à sociedade mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia”, disse.
A presidente acrescentou ainda: "O regime de trabalho dos juízes é completamente diferente dos demais regimes. São milhares e milhares de páginas de processos lidas todos os anos, expediente que vai muito além do horário comercial, além dos riscos iminentes à profissão, como ameaças e atentados. Se nosso trabalho é diferente, não é correto querer enquadrar todos em um mesmo molde".
A Magistratura segue firme na proteção da Carta Magna e no papel que lhe foi confiada, o de guardiã da Democracia. A ideia de imposição do voto impresso para a próxima corrida eleitoral foi um dos recentes ataques contra a soberania popular . A PEC foi rejeitada e arquivada pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (10).
" Reafirmamos que a urna eletrônica brasileira é segura. O sistema mais seguro do mundo. Devemos proteger o sistema democrático, republicano e pluralista, em que a liberdade e os direitos de todos os cidadãos são respeitados. Clamar por democracia significa reivindicar a atuação republicana dos Poderes que a sustentam", afirmou Renata Gil.
Em comemoração ao Dia do Magistrado, assista ao vídeo que recorta o desafio de milhares de juízes (as) e desembargadores (as) na luta para manter a ordem e o progresso do Brasil.
Noite de Celebração
Nesta sexta-feira, às 17h 30, a AMB realizará um ato inédito no país - o Cristo Redentor vai receber o "X" vermelho na palma da mão. Símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher. O evento será transmitido no canal do YouTube da AMB.
Também está previsto para o dia, a realização do culto ecumênico com o padre e o pastor da Igreja Batista da Lagoinha do Rio de Janeiro Felippe Valadão.




