Dois painéis deram sequência, nesta quinta-feira (25) ao Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito, que acontece no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A ética judicial e a corrupção foi tema da exposição do desembargador português José Igreja Matos.

“Não é possível pensar os problemas da corrupção sem antes passarmos pela ética, em especial a ética das profissões”, disse ele, ao introduzir sua palestra. Igreja explicou que as atividades profissionais são motivadas pelo bem interno – que é a sua razão de ser – e o bem externo – que implica no lucro ganho como resultado do trabalho. “A corrupção acontece quando uma atividade profissional é exercida essencialmente para obtenção do bem externo e vai muito além do Direito, porque muitas vezes não há crime”. Na mesma linha, o magistrado defendeu que “um comportamento ético, ativo e assumido previne a corrupção”.

A advogada espanhola Rocio Paniagua, que está integra a International Bar Association, falou à plateia sobre o projeto que está sendo desenvolvido pela organização visando a integridade judicial. ”Nosso objetivo é o melhoramento do nível de integridade no sistema judicial e o conhecimento sobre os tipos de corrupção e interações vulneráveis à corrupção”. O trabalho está na fase de estudo das tipologias de corrupção, e a segunda fase, prevista para começar em abril, será de execução de atividades baseadas nos resultados.

O combate à corrupção na União Europeia foi abordado pelo juiz italiano Galileo D’Agostini. Ele apresentou dados sobre a percepção dos cidadãos sobre a corrupção em diferentes países. As conclusões apontam que os países do norte europeu são aqueles onde a população menos identifica o problema. “O que diferencia a percepção das pessoas sobre a corrupção está ligado à cultura de determinado local. Há um conceito distinto de cultura e ética. Esses países onde a sociedade sente menos a corrupção são aqueles onde existe uma real noção dos danos do problema. Há uma percepção coletiva de que todos perdem”, explicou.

A situação específica do Brasil foi tema da palestra do juiz pernambucano e ex-presidente da AMB Mozart Valadares, que defendeu a necessidade de uma urgente reforma política. “Nosso País vem passando por um momento de crise política, ética e moral. Tivemos o escândalo do mensalão e agora a Lava Jato, cujo centro é o Poder Executivo e Legislativo. Temos que enfrentar e tentar mobilizar a sociedade para que ela possa exigir dos representantes uma reforma política que torne institucional a relação entre os Poderes”, disse.

O segundo painel do dia contou com a participação do desembargador português Nuno Coelho e do juiz espanhol Jorge Martin. Nuno abordou a cooperação internacional no combate à corrupção dos países de língua portuguesa. Segundo ele, a corrupção “não é fenômeno isolado e, portanto, o tratamento deve realizar-se em sistema”. Ele também defendeu que o combate à corrupção é um compromisso do Judiciário.

Já Martin falou sobre os mecanismos de combate à corrupção no quadro Iberoamericano. Ele apresentou dados da evolução do problema na Espanha – que vem crescendo constantemente. Como um dos empecilhos no enfrentamento, o juiz apontou a demora nas investigações, já que os procedimentos são muito complexos. “Se fazem necessários conhecimentos que vão além do judicial, por isso é preciso mais formação e ajuda externa ao juiz”.

Seminário

O Seminário Internacional sobre a Corrupção e Estado de Direito é promovido pelo TRE-PE, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e a União Internacional de Magistrados. A AMB apoia o evento. Entre as autoridades presentes nesta quinta-feira, estiveram o diretor Internacional da AMB e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes, a diretora Internacional adjunta da AMB, Flavia Viana, e o diretor-tesoureiro da entidade, Emanuel Bonfim. A programação continua nesta sexta-feira (26).

Luciana Salimen