O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou por videoconferência da reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) realizada, nesta segunda-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O dirigente da Associação é integrante do Conselho Superior.

Sob coordenação do diretor-geral da Enfam e presidente do Conselho Superior da Enfam, ministro Herman Benjamim, a pauta principal foi a proposta de Curso de Mestrado Profissional em Direito em Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo elevar o nível de qualificação dos magistrados nas competências necessárias para o exercício da função judicial, levando-se em consideração a complexidade crescente das relações sociais, os desafios nos avanços tecnológicos, a trasnacionalidade dos direitos e a necessidade de democratização do Poder Judiciário.

O ministro Herman Benjamin explicou que o curso — caso aprovado pelos conselheiros e, posteriormente, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — será financiado “em consórcio” junto a escolas judiciais, por meio de termos de cooperação. A conselheira ministra Maria Thereza de Assis Moura apresentou um voto com divergências e o tema foi objeto de intensos debates, deliberando-se por vista coletiva. A votação será finalizada nos próximos dias.

A secretária-geral da Enfam, Cíntia Menezes Brunetta, apresentou os detalhes do programa, que prevê entre as linhas de pesquisa eficiência e Sistema de Justiça, que contemplaria novo design organizacional do Poder Judiciário, técnicas inovadoras de gestão e governança judicial, gestão ativa de conflitos fora do processo, entre outros pontos.

Durante a reunião, também foram designados os integrantes para as comissões nacionais de Altos Estudos sobre a Magistratura e Ética e Integridade Judiciais; de Altos Estudos sobre a Magistratura e Mídias Sociais; e de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eladio Lecey; a ministra Maria Thereza de Assis Moura (diretora do CEJ do Conselho da Justiça Federal; os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques; a desembargadora do TRF4 Marga Tessler; a desembargadora do TJRJ Katia Maria Jangutta; o juiz Antônio César Bochenek, representante da Ajufe; e a secretária executiva, Jaqueline Aparecida Correia de Mello. Estiveram presentes, ainda, os consultores externos: os magistrados Patrícia Laydner (TJRS), Fabrício Lunardi (TJDFT), José Marcos Lunardelli (TRF3), Vânila Moraes (TRF1), Marcos Alan de Melo (TJPA) e Marcos Bruno Clementino (TRF5).