Tribunais Superiores, Eleitorais, Federais, do Trabalho e dos Estados manifestaram indignação e disseram confiar nas instituições e na democracia

A cúpula do Poder Judiciário, os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Trabalhistas e Eleitorais, além dos Conselhos e Colégios de Presidentes dos órgãos, repudiaram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), no último domingo (08). Por meio de notas, os órgãos manifestaram indignação com os atos de violência e vandalismo e reafirmaram o compromisso com a democracia.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), associações estaduais e regionais filiadas e demais associações das carreiras de Estado também demonstraram repúdio aos atos presenciados na capital federal.

Cúpula do Poder Judiciário

“O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público”. Confira a publicação na íntegra aqui.

Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE)

“Manifestações políticas pacíficas fazem parte da democracia, mas vandalismo e destruição do patrimônio público é crime, e os responsáveis devem ser identificados e responder com o vigor da lei. Os Tribunais de Justiça dos estados não medirão esforços para contribuir com a responsabilização dos radicais”. Leia a nota completa aqui. 

Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)

“O COPTREL manifesta irrestrita solidariedade às autoridades representantes das principais Instituições da nossa República e acompanhará o deslinde dos acontecimentos, na expectativa de que a ordem pública tão logo seja restabelecida e que todos os envolvidos pelos atos de vandalismo sejam responsabilizados por suas ações, com as punições cabíveis, sempre respeitando o devido processo legal, como preceituam o Princípio Republicano e o Estado Democrático de Direito”. Confira a nota completa aqui.

Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor)

“O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor - vem a público endossar, de modo pleno e irrestrito, a nota emitida pelos Tribunais Superiores do País em repúdio à invasão às sedes dos Três Poderes da República, neste domingo, 8 de janeiro, em Brasília (DF), havida em inaceitável e flagrante vilipêndio ao Estado Democrático de Direito, cuja intransigente defesa se impõe”. Veja aqui a nota completa.

Nota conjunta dos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais

“A magistratura federal, ciente de sua missão constitucional, reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, as liberdades e os direitos fundamentais, os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo”. Leia a nota na íntegra aqui.

DISTRITO FEDERAL

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

“Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vem a público repudiar, com veemência, as manifestações antidemocráticas, ocorridas em Brasília neste domingo, dia 08 de janeiro, e que resultaram em ataques ao patrimônio público e à segurança física das instalações dos três poderes constitucionalmente constituídos. A Constituição Federal não tolera ataques à democracia e nem se dobra a qualquer atentado à soberania nacional”. Leia a nota da íntegra aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)

“Manifestações democráticas não se coadunam com invasões a prédios públicos nem com a depredação do patrimônio público, sobretudo os das sedes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário federais, como os lamentáveis ocorridos no domingo, inclusive com danos ao patrimônio histórico nacional”. Leia mais aqui. 

SUDESTE

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

“O direito à livre manifestação do pensamento e reunião é garantido pela Constituição Federal, mas atos de violência e destruição do patrimônio são inadmissíveis. O funcionamento das instituições e o respeito às leis são fundamentais à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Leia a nota aqui. 

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vem a público se associar às manifestações de repúdio contra os atos criminosos perpetrados nesse domingo, 08/01/2023, em Brasília-DF, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal”. Confira a nota aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região repudia os atos criminosos cometidos neste domingo, 08/01/2023, em Brasília-DF, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal e se associa à cúpula do Poder Judiciário, à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e demais instituições, na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito”. Leia aqui a nota completa.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

“O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro repudia os ataques de grupos criminosos que invadiram as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Palácio do Supremo Tribunal Federal. Temos a certeza de que esses atos serão condenados pela sociedade e pelos Poderes da República”. Leia a nota aqui.

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES)

“O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) expressa veemente repúdio aos atos criminosos praticados nesta data em Brasília contra os três Poderes da República, que culminaram na invasão e depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Esses atos, que atentam contra o Estado Democrático de Direito, a ordem constitucional e a segurança pública, devem ser devidamente apurados e os seus responsáveis exemplarmente punidos, restaurando-se a legalidade e a paz social”. Confira o texto aqui.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)

“O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, em nome do Poder Judiciário mineiro, repudia veementemente os ataques antidemocráticos que resultaram em invasões e depredações ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. Tais ações, intoleráveis e inadmissíveis, afrontam o Estado Democrático de Direito e devem ser apuradas, para responsabilização dos culpados”. Leia o texto aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região repudia e lamenta os atos de violência praticados no domingo, 8 de janeiro, nas dependências do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O que se viu foi o explícito atentado à democracia, com cenas de vandalismo e total desrespeito ao patrimônio público e aos poderes constituídos da República. Os autores dos atos, certamente, devem ser punidos, na forma da lei”. Confira a nota clicando aqui. 

CENTRO-OESTE

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)

“Esses atos, que atentam contra o Estado Democrático de Direito, a ordem constitucional e a segurança pública, devem ser devidamente apurados e os seus responsáveis exemplarmente punidos, restaurando-se a legalidade e a paz social”. Confira a nota aqui. 

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) lamenta e repudia os atos de violência praticados neste domingo, 8 de janeiro, nas dependências do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), que redundaram em um inaceitável atentado à democracia e destruição do patrimônio público, e associa-se à manifestação emitida pela cúpula do Poder Judiciário”. Leia mais aqui. 

Poder Judiciário do Mato Grosso - TJ-MT, TRE-MT e TRT-23

“O direito à manifestação pacífica está previsto na Constituição Federal, mas os excessos devem ser punidos nos termos da lei. A consolidação de nossa democracia, bem como do Estado Democrático de Direito, dependem do respeito e do fortalecimento das nossas instituições”. Leia na íntegra aqui. 

NORTE

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM)

“Ao tempo em que expressa total solidariedade às autoridades legitimamente constituídas e que são alvo desta agressão, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas sustenta que os atos de vandalismo, ora praticados contra as instituições federais, são intoleráveis por afrontar o Estado Democrático de Direito e devem ser apurados pelas autoridades competentes de modo a responsabilizar, nas formas da Lei, aqueles que os praticaram e/ou os financiaram”. Confira a nota aqui.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)

“As invasões de prédios públicos, seguidas de depredação, registradas no Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto não se confundem com o direito à manifestação e reunião tutelados pela Constituição Federal mas caracterizam atentado ao Estado Democrático de Direito e às Instituições Públicas”. Leia a nota aqui. 

Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO)

“O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condena as manifestações violentas que ocorreram neste domingo (8/1), em Brasília. Embora manifestações pacíficas sejam um direito fundamental, atentados à democracia, às instituições e ao patrimônio público não serão tolerados”. Leia a nota aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, vem a público repudiar os atos terroristas absurdos, violentos e inaceitáveis cometidos na tarde de hoje (8/01), em Brasília, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal, que buscam enfraquecer a República brasileira, atingida na sede de seus três Poderes. É imperativo afirmarmos que os atos de hoje não são democráticos e nem manifestação do povo, são, isso sim, atos terroristas contra o Estado Brasileiro”. Acesse a nota completa aqui. 

NORDESTE

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA)

“A Democracia brasileira, da qual devemos nos orgulhar, é uma obra de todos os cidadãos e cidadãs deste país e não se compagina com as práticas de vandalismo e de terrorismo político, que devem ser rigorosamente repreendidas pelas autoridades de segurança, responsáveis pela garantia da ordem pública”. Confira na íntegra aqui. 

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)

“O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, em nome do Poder Judiciário piauiense, repudia, de forma veemente, a invasão e a depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, neste domingo (8), em Brasília (DF). Tais atos devem ser apurados, com a devida responsabilização dos culpados. O TJ-PI reforça a importância da defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da ordem pública”. Leia aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22)

Em resposta aos ataques criminosos contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, ocorridos neste domingo (8/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) endossa as manifestações públicas de repúdio da cúpula do Poder Judiciário e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Confira a nota aqui.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

“Este Tribunal reforça a necessidade de diuturno combate, com os rigores da lei, a essas e a outras inadmissíveis ações que venham ferir a Democracia Brasileira, devendo ser exemplarmente responsabilizados todos os envolvidos, na medida de suas participações nesse e em quaisquer atentados à ordem democrática”. Confira a nota aqui.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE)

“Nos unimos à maioria dos brasileiros, reiterando a importância do respeito à ordem, à Constituição e à vontade soberana da população, manifestada em eleições pacíficas. Que os atos criminosos sejam devidamente apurados, com a exemplar punição dos responsáveis”. Confira a nota aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), associando-se às pessoas e às instituições que defendem e que constroem, diuturnamente, a Democracia e o Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos violentos praticados contra os poderes constituídos e contra a República Federativa do Brasil, na certeza de que os responsáveis pelos desmandos serão devidamente identificados, processados e punidos, na forma da Lei”. Confira o texto completo aqui. 

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB)

“O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, condenou hoje as atitudes antidemocráticas de vândalos radicais, que atacaram e depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e da Presidência da República, em um evidente e inadmissível atentado à democracia brasileira, estruturada e aperfeiçoada pela Constituição Cidadã de 1988”. Leia aqui. 

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

“As liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e de reunião não podem, e não devem, ser travestidas de instrumentos de ataque às instituições públicas e ao regime democrático. Respeito à democracia é respeito aos Poderes da Nação”. Leia a nota completa aqui. 

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através do seu presidente, desembargador Roberto Maynard Frank, repudia as graves condutas criminosas que foram praticadas neste domingo, na sede dos três poderes da República, por aqueles que agem à margem da Constituição e da lei, e prestam um desserviço à democracia e ao país”. Confira o texto completo aqui. 

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) manifesta sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à Presidência da República, poderes constituídos e pilares do Estado Democrático de Direito, atacados injusta e covardemente neste domingo, repudiando toda e qualquer pessoa que queira usar da barbárie e da violência para impor suas ideias, ainda mais contra a Democracia”. Leia a nota aqui.

SUL

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)

“O Corpo Diretivo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sintonia com o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - Consepre, vem a público expressar seu fremente repúdio aos atos criminosos perpetrados no dia de hoje contra a sede dos Poderes da República, no Distrito Federal. Atos como tais, intoleráveis, afrontam o Estado Democrático de Direito e devem ser apurados com o rigor da legislação de regência”. Leia aqui. 

Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS)

“Toda e qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade. Afora isso, estar-se-á diante de atos ilegais e atentatórios à Democracia e ao Estado de Direito”. Leia a nota aqui.

Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT-9)

“O Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, fiel à sua tradição, repudia os ataques contra a República, registrados neste Domingo, 8 de Janeiro, em Brasília, e subscreve a manifestação dos Tribunais Superiores do País, bem como do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito”. Leia mais aqui.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)