Encontro ocorreu no STJ, no gabinete do diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão

Projeto de pesquisa sobre números dos processos de insolvência no Brasil foi o foco da reunião realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ). O encontro ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no gabinete do diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão. Participaram da reunião, além do ministro, a secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; o juiz auxiliar no STJ Daniel Carnio; o representante da Jive Investments Pedro Mota; o representante do BTG Pactual Otávio Carneiro; e a pesquisadora do CPJ Nathalia Vince.

Durante o encontro, os participantes falaram sobre os esforços para aprimorar a análise do cenário de recuperação de empresas no Brasil, além da importância social desse tipo de processo.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, dentro do universo da recuperação de crédito, é preciso que haja mais pesquisas para aperfeiçoar o sistema, como o próprio CPJ já fez no estudo recente Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: um Estudo do Processo de Recuperação de Empresas, realizado em parceria com a FGV e coordenado pela professora Maria Tereza Sadek. “É preciso comparar tempo, custo, etapas e funcionalidades da recuperação e do processo de falência. Temos Campo Grande para trabalhar”, afirmou.

O juiz Daniel Carnio também falou da necessidade de mapeamento da jurisprudência após a vigência da Lei nº 14.112/20, que alterou a legislação que trata de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. “Muitos dados oficiais apresentam problemas na origem. Há uma base de dados equivocada. Por isso, falta olhar técnico sobre essa questão”, destacou.

Os representantes da Jive Investments e do BTG Pactual também relataram a necessidade de maior segurança jurídica quando se trata de recuperação de empresas.

Novas reuniões sobre o assunto devem ser realizadas pelo CPJ em 2022.

Pesquisa CPJ e FGV

Os resultados da pesquisa “Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: um Estudo do Processo de Recuperação de Empresas” foram apresentados em novembro. O estudo é resultante de trabalho conjunto entre o Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento, e uma rede interinstitucional de pesquisadores.

O estudo identificou, por exemplo, que os Tribunais de Justiça têm uma “tímida atuação” em relação à criação de planos de ação para incentivar a recuperação extrajudicial de empresas em dificuldade. Só três deles – os de Pernambuco, Santa Catarina e Roraima – possuem esse tipo de programa.

Além disso, os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro concentraram quase metade de todos os processos de recuperação que foram instaurados em 2018 e 2019. Entre 2018 e 2020, houve crescimento de 43% no volume de processos da justiça de 1º grau; 77% na de 2º grau e 13% de aumento dos processos no STJ. Além disso, a pesquisa constatou um aumento de 335% das recuperações extrajudiciais de empresas no âmbito dos Tribunais de Justiça.

O tempo médio da duração dos processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas também aumentou. Houve crescimento, em média, de 30% de 2018 para 2020 – apesar de o número de processos, anualmente, ter sido menor.