Evento será realizado nos dias 25, 27 e 29 de janeiro; inscreva-se

A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizará o seminário on-line “Trabalho escravo em tempos de pandemia: este vírus, ainda?”. O evento ocorrerá nos dias 25, 27 e 29 de janeiro, sempre às 17h, e será transmitido no canal do YouTube da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa é da Coordenadoria Trabalhista da entidade.

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Os painéis irão abordar políticas públicas e ações de órgãos públicos no combate ao trabalho em situação análoga à escravidão e debater as consequências da atual crise sanitária. Os debates falarão sobre como a pandemia de covid-19 tem afetado o mercado e as condições de trabalho. Também abordarão a visão, a partir do setor privado, da inspeção do trabalho e do mundo dos trabalhadores.

A pandemia aflorou a crise econômica no Brasil e influenciou no aumento do desemprego e da informalidade. No primeiro semestre de 2020, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia realizou 45 ações fiscais em todo o país e 231 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo.

Em dezembro de 2020, o resgate de Madalena Gordiano, que prestou serviço por 38 anos para uma família de Minas Gerais, sem registro na carteira nem salário mínimo garantidos, reacendeu a discussão sobre o tema no Brasil. O trabalho escravo é um crime expresso no Artigo 149 do Código Penal. O evento do Ministério também abordará a continuidade e a eficácia das políticas públicas na pandemia e os novos marcos regulatórios e recomendações a serem traçados.

Programação

25.janeiro - trabalho escravo e pandemia: continuidade e eficácia das políticas públicas; novos marcos regulatórios; recomendações

• Mércia Silva - diretora executiva do InPACTO;
• Maurício Krepsky - chefe da Detrae/ SIT/ ME;
• Lys Sobral - coordenadora da Conaete/ MPT.

27.janeiro - trabalho escravo e pandemia: um cenário desafiador

• Noêmia Porto - presidente da Anamatra;
• Ricardo Antunes - professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e sociólogo do trabalho;
• Denis Maracci Gimenez - professor do Instituto de Economia da Unicamp.

29.janeiro - trabalho escravo e pandemia: de olho na cidade e no campo

• Frei Xavier Plassat - coordenador da campanha nacional da CPT;
• Edmundo Lima - diretor executivo da ABVTEX;
• Thiago Barbosa - auditor fiscal do trabalho, Detrae/ SIT/ ME;
• Marinaldo Soares - sobrevivente do trabalho escravo, agente de prevenção do CDVDH/CB, MA.

Serviço

• Evento: Seminário “Trabalho escravo em tempos de pandemia: este vírus, ainda?”
• Data: 25, 27 e 29 de janeiro.
• Hora: 17h.
• Local: Canal da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) no YouTube.

Mahila Ames 

Assessoria de Comunicação da AMB