Teletrabalho, VTM, Gratificação do Exercício Acumulativo de Jurisdição (GECJ) e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) estão na linha de frente das ações do grupo

O retorno presencial aos trabalhos e a pauta remuneratória foram os principais temas de debate durante a primeira reunião da nova gestão da Coordenadoria da Justiça do Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quinta (9). O encontro durou mais de três horas e contou com a participação do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

“Essa primeira reunião foi importante para alinhar a forma de trabalho e as linhas de atuação. Definimos as prioridades e começamos a entrosar a equipe, que atuará junto pelos próximos três anos”, contou o Coordenador do grupo e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV) Sérgio Polastro. “Foi um encontro mais para traçar estratégias do que para concluir deliberações. Nesse sentido, foi muito positivo”, completou.

O retorno presencial aos trabalhos e a insatisfação com as regras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o assunto predominante no encontro. “Acredito que a maioria dos magistrados quer voltar, a maioria esmagadora, mas queremos apenas convergir em alguns pontos, pois a Magistratura não é uniforme em todo o País. Existem peculiaridades que devem ser observadas”, destacou o Presidente da Amatra 14, Luis Carlos Haddad. “Definitivamente não é uma situação simples de resolver”, avaliou o Coordenador Sérgio Polastro.

Durante o encontro, o Presidente enfatizou ainda que conta com a equipe da Coordenadoria da Justiça do Trabalho para construir um plano de atuação da AMB para as demandas dos magistrados trabalhistas. “Juntos precisamos criar estratégias que atendam os magistrados da Justiça do Trabalho”, disse.

VTM

O presidente da AMB informou que o Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco se comprometeu pessoalmente a apresentar a nova proposta. “Construímos uma parceria muito positiva com o Senador Rodrigo Pacheco”, detalhou o Presidente da AMB.

Sobre as estratégias de atuação do grupo para a Gratificação do Exercício Acumulativo de Jurisdição (GECJ), a Coordenadoria do Trabalho decidiu que irá se empenhar para conseguir que o benefício chegue aos magistrados de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho com maior incidência, e que quer demonstrar para os demais Magistrados que o Pedido de Providência (PP) que tramita no CNJ não prejudicará os demais ramos da Justiça, uma vez que ele apenas cria um “teto” quantitativo de processos para que o juiz receba o benefício.
Atualmente, esse valor varia de acordo com cada ramo da Justiça, sendo que na Trabalhista esse número chega a 1500 processos por magistrado.

“Sobre o ATS, esperaremos um posicionamento oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) antes de definirmos qual será a nossa estratégia”, detalhou o Presidente da AMATRA XV Sérgio Polastro. A expectativa é de que o tema entre na pauta do Conselho ainda no mês de março.

Estiveram presentes na reunião a Vice-Presidente para Assuntos Legislativos Trabalhistas, Andrea Haus; o Presidente da Amatra 2, Bruno Perusso; a Presidente da Amatra 12, Patrícia Pereira; o Presidente da Amatra 11, Adelson Santos; e o Presidente da Amatra 9, Felipe Calvet.

Paula Andrade (AMB/Ascom)