“A magistratura estadual tem sofrido com a questão remuneratória e nossa intenção é de ajudar na construção de solução para esse problema”, afirmou o desembargador José Laurindo de Souza Netto

A 9ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada na última terça-feira (15), de forma híbrida, foi marcada por debates e análises da pauta remuneratória e pela participação do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto.

A reunião foi conduzida pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, que ressaltou a importância da pauta. “Para que haja isonomia na magistratura, o primeiro ponto a ser alcançado é a igualdade remuneratória. A AMB está trabalhando de forma firme quanto a isso, mas precisamos também que essa demanda remuneratória seja compartilhada pelos presidentes dos Tribunais de Justiça”, destacou. Diante da necessidade de alinhamento de interesses com os magistrados que presidem os TJs, o presidente do CONSEPRE foi convidado a participar do encontro. Segundo o desembargador José Laurindo de Souza Netto, há por parte da sociedade em geral falta de compreensão sobre o importante papel da justiça estadual, que concentra cerca de 80% de todos os processos e que também executa políticas públicas. Por isso, ele reforçou o interesse do CONSEPRE em atuar junto à AMB e às Associações Estaduais em prol das pautas de interesse mútuo.

“A magistratura estadual tem sofrido com a questão remuneratória e nossa intenção é de ajudar na construção de solução para esse problema, que tem penalizado principalmente a justiça estadual. Nossa conversa com os órgãos centrais do Judiciário tem o objetivo de estabelecer maior espaço para deliberações por parte dos Tribunais. Nossa luta é constitucional e legítima”, enfatizou.

O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil também ressaltou a necessidade de união em favor da recomposição para a magistratura, diante da defasagem de cerca de 40%. “Nosso posicionamento é mais do que reivindicatório, queremos atuar em conjunto para que seja atendida a exigência constitucional da recomposição remuneratória para os magistrados”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e integrante da diretoria do Consepre, desembargador José Ribamar Oliveira, também participou da reunião. O magistrado enalteceu o trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros em prol dos interesses da magistratura. “A AMB vem fazendo seu importante papel, comandado pela Renata Gil, com muitas lutas e vitórias. E agora chegou a hora de enfrentarmos essa questão da defasagem salarial; o ideal é que haja patamar geral para todos aos magistrados”, ressaltou.

Durante o encontro, outro ponto de destaque foi a atuação da AMB para aprovação da PEC que estabelece a indenização chamada Valorização do Tempo da Magistratura (VTM).

“Nos últimos dias, nas minhas visitas ao Congresso, tive reuniões com presidentes de partidos e vários parlamentares que se manifestaram positivamente em relação à aprovação do VTM. É importante que a gente concentre esforços nas conversas com nossos senadores”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil.

A PEC que permite a permuta entre magistrados de diferentes Estados também foi discutida nesta terça-feira. Em dezembro de 2021, a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019. Para o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, o cenário é positivo. “Há um otimismo sobre a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, pela comissão especial e posteriormente pelo Plenário. Nossa presidente, Renata Gil, tem se dedicado muito a esse tema. Estamos muito otimistas”, ressaltou.

Durante a reunião, também foi aprovada proposta, sugerida pela AMAMSUL, de revisão em todos os sistemas de automação utilizados nos Tribunais, para que as ferramentas contem com uma trava a partir do primeiro dia de recesso forense, fazendo com que esses processos não sejam contabilizados para efeito de metas do CNJ naquele ano e sim apenas no seguinte. A ideia é que, com isso, não haja prejuízos ao cumprimento de metas pelos magistrados.

Também participaram do encontro a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne da Silva Ramos Cantuária; a vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Vera Lucia Deboni; o vice-presidente de Cultura e Tecnologia, Thiago Brandão de Almeida; o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara de Oliveira; a vice-presidente de Política de Valorização da Magistratura, Jussara Schittler Wandscheer; a secretária-Geral da AMB, Julianne Freire Marques; o vice-presidente de Interiorização, Jose Herval Sampaio Junior; a secretária de Pensionista da AMB, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira; o secretário-Geral Adjunto, Fernando Chemin Cury; o vice-Presidente Institucional, Fernando Figueiredo Bartoletti; o subcoordenador da Região Centro-Oeste, Francisco Vieira de Andrade Neto; o subcoordenador da Região Sul, Juliano Serpa; o assessor da Presidência Thiago Elias Massad; o assessor da Presidência Edmundo Franca Oliveira.

Estiveram presentes ainda o presidente da AMEPA, Adriano Augusto Veiga Seduvim; o presidente da AMAB, Alberto Raimundo Gomes dos Santos; o presidente da AMARN, Andreo Aleksandro Nobre Marques; o presidente da AJURIS, Claudio Luis Martinewski; o representante da AJURIS Cristiano Vilhalba Flores; o presidente da ACM, Daniel Carvalho Carneiro; a Presidente da AMERON, Euma Mendonça Tourinho; a presidente da AMAERJ, Eunice Bitencourt Haddad; o presidente da AMAMSUL, Giuliano Máximo Martins; o presidente da AMMA, Holidice Cantanhede Barros; o presidente da AMEPE, Igor da Silva Rego; o presidente da AMAPAR, Jederson Suzin; o Presidente da AMAPAR, Jederson Suzin; o Presidente da AMAPI, Leonardo Brasileiro; o Presidente da AMAZON, Luís Márcio Nascimento Albuquerque; a Presidente da ASMAC, Maria Rosinete dos Reis Silva; o Presidente da AMPB, Max Nunes de França; Presidente da AMAB, Nartir Dantas Weber; a Presidente da ASMETO, Odete Batista Dias Almeida; a Presidente da ASMEGO, Patrícia Machado Carrijo; o representante da AMMAR Phillip Barbieux de Macedo; a presidente da APAMAGIS, Vanessa Ribeiro Mateus; o Presidente da AMASE, Roberto Alcantara Araújo; e o Presidente da AMAGIS/DF, Sebastião Coelho da Silva.

Ascom AMB