Auxílios e gratificações foram destaques da reunião

A Associação dos Magistrados Brasileiros realizou a reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho para tratar de temas de interesse da categoria. Na pauta, foram discutidas questões relativas ao auxílio-saúde, auxílio-alimentação, Gratificação de Acúmulo de Jurisdição, iniciativas acadêmicas voltadas aos magistrados do Trabalho, entre outros assuntos.

O encontro teve a condução do vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas e também vice-coordenador da Justiça do Trabalho, Maurício Pizarro Drummond. O magistrado destacou o empenho da AMB junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fixar o piso mínimo de 6% e a conquista inédita do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

De acordo com o presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro Ribeiro, o Órgão Especial do TRT 15 deferiu o reembolso parcial e indenizatório o auxílio-saúde até o limite de 6% do subsídio, seguindo exatamente o percentual sugerido pela AMB. A notícia foi comemorada e elogiada pelo grupo. “O Polastro fez um caminho excepcional e está abrindo caminho para todos os TRTs do Brasil”, acrescentou Drummond.

Outro presidente de associação que esteve na reunião foi José Carlos Hadad de Lima, da AMATRA XIV.

Os integrantes da Coordenadoria iniciaram os debates sobre a Gratificação de Acúmulo de Jurisdição (GECJ).

Atuação no Poder Legislativo
Durante a reunião, a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, apresentou aos integrantes da Coordenadoria da Justiça do Trabalho um balanço da articulação da entidade junto ao Congresso Nacional. Ela enfatizou que, hoje, a associação tem o controle de todas as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, devidamente categorizadas de acordo com o nível de relação e impacto com a magistratura.

Alguns dos textos em tramitação contam com um cuidado maior da AMB, a exemplo da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), PL 6726/2016 (Teto Remuneratório), PEC 187/2012 (Eleições Diretas nos tribunais de 2º grau), PEC 162/2019 (PEC da Permuta), PEC 23/2021 (PEC dos Precatórios) e outros.

"Nossa diretoria não para um só minuto nesse diálogo próximo e transparente com líderes partidários, relatores, autores e integrantes de comissões, em suma, com o Poder Legislativo. Quando a reunião presencial não foi possível, por causa da pandemia, promovemos encontros virtuais. Esta atuação constante nos garantiu credibilidade e muitas conquistas para os magistrados da Justiça do Trabalho e da Justiça brasileira", ressaltou Elayne Cantuária.

Atuação jurídica da AMB

O Departamento Jurídico da AMB fez um resumo da intensa atuação da entidade perante os órgãos do Poder Judiciário. De acordo com o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcântara, o setor faz o acompanhamento de 1.016 processos de interesses individuais e coletivos de toda a magistratura. Confira os números:

• 555 procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

• 304 processos no Supremo Tribunal Federal (STF);

• 2 processos na CJF;

• 6 procedimentos na Justiça Estadual;

• 69 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ);

• 46 processos na Justiça Federal;

• 1 processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST);

• 1 processo na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);

• 2 processos no Tribunal de Contas da União (TCU);

• 1 processo no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Escola Nacional da Magistratura

A diretora-adjunta da Justiça do Trabalho da Escola Nacional de Magistratura (ENM), Claudia Marcia de Carvalho Soares, que compõe a Coordenadoria da Justiça do Trabalho, lembrou alguns dos temas de atividades realizadas pela instituição e destacou que está aberto o prazo para o envio de sugestões de assuntos diretamente ligados à magistratura do Trabalho para os cursos que serão realizados no próximo ano.

Além disso, a diretora-adjunta divulgou com muito orgulho a concretização do projeto de edição da revista exclusivamente trabalhista. A ideia dela e do juiz Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT-RS) saiu do papel. Trata-se de uma publicação com a participação de magistrados, ministros, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras instituições. “Contamos com 21 artigos inéditos de magistrados de todo o país. A publicação é internacional porque temos artigo de Coimbra (Portugal). Na hora de divulgar, temos que ressaltar isso”, ressaltou.

Secretaria Internacional

Durante a reunião, o magistrado Paulo Roberto Dornelles Junior comunicou que foi eleito vice-presidente de uma das comissões da União Internacional dos Magistrados (UIM), que recentemente elegeu como vice-presidente geral da instituição o secretário-adjunto de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Walter Barone. O anúncio foi recebido com entusiasmo e votos de muito sucesso ao novo integrante.

Para o vice-presidente Maurício Pizarro o balanço das ações de 2021 é positivo. Ele ressaltou que a Coordenadoria do Trabalho prioriza as demandas de interesse dos magistrados trabalhistas, mas participa ativamente de toda e qualquer ação em prol da Justiça brasileira.

"As nossas pautas têm sido harmônicas, inclusive, elaboradas em parceria com os presidentes das AMATRAS. Nos últimos tempos, a gente vem procurando harmonizar os interesses dos juízes do Trabalho com os interesses dos juízes federais e estaduais. E assim, têm sido nossos projetos”, avaliou Maurício Pizarro Drummond.

A presidente Renata Gil, que acompanhou a reunião, disse estar muito satisfeita com a condução dos trabalhos da Coordenadoria. “Não há, em nenhum momento, conflito entre a Justiça estadual, federal e a do Trabalho. A gente tem sempre procurado levar todos os ramos para a frente. E eu tenho um forte desejo de que a gente fortaleça ainda mais as parcerias com as AMATRAS.”, finalizou.

Também participaram da reunião, Elayne Cantuária (vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB), Ney Alcântara (vice-presidente de Prerrogativas da AMB), Edmundo França (assessor da presidência da AMB), Julianne Marques (secretária-geral da AMB), Francisco Washington Bandeira Santos Filho (presidente da AMATRA XXII), Frederico Monacci Cerutti (presidente da AMATRA II), Patrícia Pereira de Sant’Anna (presidente AMATRA XII), desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira (TRT-RJ).

Daiane Garcez (Ascom)