O Conselho Executivo da AMB, composto por todos os vice-presidentes e coordenadores, reuniu-se nesta quarta-feira (12). Além da pauta remuneratória, foi relatado o resultado positivo da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e novas estratégias de atuação em defesa das prerrogativas da carreira e da sociedade. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da entidade, Renata Gil.

A atuação da Associação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das prerrogativas da carreira e dos anseios da sociedade estiveram em destaque. Além das pautas da magistratura incluídas nas sessões do colegiado, um exemplo é a parceria com o órgão na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada no dia 10 de junho (saiba mais).

Em relação à Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), foi discutida a possibilidade de implementação de cursos de pós-graduação stricto sensu, com certificação própria. A ideia é expandir o público para outras categorias de operadores do Direito, além dos magistrados associados. Para isso, foi abordada, inclusive, a revisão do planejamento estratégico e a reforma do Estatuto da ENM. A parceria com instituições já credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) também foi debatida.

História do Judiciário

Outro tema em debate foi a ampliação e reforma do Museu da Justiça, no Supremo Tribunal de Justiça (STF). O projeto foi assinado no dia 5 de agosto deste ano e prevê que a AMB será responsável pela curadoria do museu, podendo, ainda, realizar exposições relacionadas ao Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. Saiba mais. “É a aproximação da AMB com a sociedade”, disse Renata Gil.

Os integrantes do Conselho também aprovaram o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ/AMB), responsável por todos os assuntos relativos às pesquisas da magistratura e do Poder Judiciário junto à entidade.

Em pauta, também estiveram a instituição do Dia do Funcionário da AMB, em 10 de setembro, dia em que também é comemorado o aniversário da Associação; e a prestação de contas.