A votação está marcada para o período de 8 a 11 de novembro e acontecerá de forma híbrida

O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aprovou nesta quarta-feira (10) o regulamento e o cronograma das eleições 2023/2025 da entidade. De acordo com o documento, as eleições acontecerão de 8 a 11 de novembro, e as chapas que vão concorrer deverão apresentar requerimento de registro de chapa no dia 9 de setembro, das 9h às 18h.

O requerimento de registro de chapa deve ser entregue em duas vias, protocolado até 60 dias antes da data prevista para as eleições, endereçado ao diretor-secretário da AMB, na sede em Brasília (DF), subscrito pelo candidato à Presidência do Conselho Executivo. Se o candidato à presidência for membro do conselho executivo ou fiscal da AMB, ele deverá se licenciar do cargo até 8 de setembro.

A votação será realizada de forma virtual, nos dias 8 e 9 de novembro e, por carta e pessoalmente, entre 10 e 11 de novembro, das 8h às 18h, ininterruptamente, no horário de Brasília. Serão eleitos os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB - Gestão 2023/2025. Poderão votar todos os magistrados associados que, até o último dia útil do mês de abril do ano da eleição do Conselho Executivo, estiverem em dia com suas obrigações e contribuições sociais. Os magistrados que ingressaram na carreira e se filiaram à AMB após essa data também são considerados eleitores.

“Usaremos o sistema eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que comprova a nossa confiança no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral”, destacou a presidente da AMB, Renata Gil.

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“Estamos fechando com chave de ouro uma gestão que conseguiu passar pela pandemia de Covid-19, trouxe uma importante causa social, e abraçou a pauta remuneratória, que é a prioridade zero dos nossos filiados, e proporcionou resultados. Foi excelente”, destacou o vice-presidente Cultural e de Tecnologia da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Thiago Brandão.

Mestrado da AMB

Durante a reunião do Conselho Executivo, a secretária-geral da AMB, Julianne Marques, anunciou o primeiro curso de mestrado da AMB, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “O mestrado profissional em direito, inserido no programa de pós-graduação stricto sensu em direito é fruto de planejamentos entre a Universidade do estado do Rio de Janeiro e a AMB desde o início da gestão. Esse mestrado profissional traz disciplinas e grupos de pesquisa que tem como ponto central o estudo das decisões proferidas pelos Tribunais brasileiros e a interferência de práticas alternativas nas organizações judiciárias e sociais”, explicou a magistrada.

Outra novidade apresentada durante o encontro foi a aprovação da AMB como integrante do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcela Bocayuva, esse pacto é um compromisso de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ideia é mobilizar a comunidade jurídica na adoção e promoção, em suas práticas, de Dez Princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. “Com a nova certificação, a AMB como integrante do Pacto Global também assumiu a missão de engajar a Magistratura na agenda 2030 e todos os 17 ODS.”, explicou a coordenadora.

Os participantes também aprovaram a prestação de contas do 2º trimestre, apresentado pela conselheira fiscal Maria Isabel da Silva, e conheceram as novas funcionalidades do portal da AMB, apresentado pela coordenadora de Comunicação, Carollina Andrade.

Participantes

Também participaram da reunião Elayne da Silva Ramos Cantuária, vice-presidente de Assuntos Legislativos; Fábio Francisco Esteves, vice-presidente de Direitos Humanos; Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, vice-presidente de Política de Valorização da Magistratura; Mauricio Pizzaro Drummond, vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas; Ney Costa Alcantara de Oliveira, vice-presidente de Prerrogativas; Rosimeire das Graças do Couto, vice-presidente de Assuntos Jurídicos; Vera Lúcia Deboni, vice-presidente de Políticas Remuneratórias; Frederico Mendes Junior, coordenador da Justiça Estadual; Roberto Luís Felinto de Oliveira, coordenador de aposentados; Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira, coordenador da justiça trabalhista; Maria Isabel da Silva, do conselho fiscal; Eduardo Eugênio Siravegna Junior, do conselho fiscal; Alexandre Miguel, do conselho fiscal; Caetano Levi Lopes, diretor vice-presidente da ENM; Angelo Bianco Vettorazzi, vice-diretor da ENM; Edmundo Franca de Oliveira, assessor da presidência; Haydee Aparecida Mariz de Oliveira, da secretaria de pensionistas.

Paula Andrade (Ascom/AMB)