Na reunião extraordinária do Conselho Executivo da AMB realizada nesta terça-feira (9), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, informou que o desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), presidirá a Comissão Eleitoral Geral para coordenar as eleições dos integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal da AMB para o triênio 2020-2022.

O dirigente da AMB agradeceu o desembargador Belinati por aceitar o convite e anunciou os nomes dos magistrados integrantes da Comissão: Rubens de Oliveira (TJMT), Maria de Lourdes Abreu (TJDFT), Carlos Alberto Martins (TJDFT) e Carolina Rosa (TRT14), além dos colaboradores da AMB para acompanhamento e assessoramento das eleições os advogados Samara Leda (coordenadora) e Alexandre Pontieri, os gerentes Flaviana Lopes (Administrativa) e Adriano Damasceno (Financeiro), a coordenadora de Comunicação, Renata Brandão, e a analista de projetos da Secretaria-Geral, Shirley Costa.

“Será a quinta vez que irei presidir as eleições da AMB, uma honra e agradeço o convite feito pelo presidente Jayme de Oliveira. O objetivo da Comissão Eleitoral é realizar um trabalho perfeito, imparcial e incentivar os colegas a atualizarem o cadastro de seus filiados para aumentar a participação. Quanto maior a participação, maior será a representatividade”, disse Belinati.

Cronograma

Em seguida, foi apresentado o cronograma das eleições. O período de votação pela internet ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro e, por carta ou pessoalmente, em 7 e 8 de novembro. Sobre a publicação do edital de convocação das eleições, o prazo definido é até as 18h do dia 2 de agosto.

O magistrado interessado em filiar-se à AMB tem até as 18h (horário de Brasília) do dia 5 de agosto para garantir a sua participação. Os candidatos interessados em concorrer à presidência da AMB, caso membro dos Conselhos Executivo e Fiscal da atual gestão da entidade, devem se licenciar até o dia 3 de setembro.

Para o registro de chapa, o prazo final é até as 18h do dia 4 de setembro, conforme previsto no artigo 41 do Estatuto da AMB, que prevê 60 dias antes da data prevista para as eleições.

Vale lembrar que só poderá votar o magistrado associado que estiver com a situação regular até três meses antes da eleição, inclusive quanto ao pagamento das contribuições devidas, salvo no caso de o associado ser vinculado diretamente à AMB.

A posse da nova diretoria da Associação está marcada para o dia 11 de dezembro, no espaço Unique Palace, em Brasília (DF).

Estatuto

Foram discutidas as sugestões propostas pelos associados e organizadas pela comissão nomeada pelo presidente Jayme de Oliveira. O texto final aprovado pela diretoria será compilado e encaminhado aos presidentes de associações regionais para análise e debate no Conselho de Representantes. Em breve, será divulgado aos associados para discussão em futura assembleia.

Renata Brandão