O Conselho de Representantes da AMB emitiu, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), uma moção de apoio à indicação do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Prêmio Nobel da Paz 2020 pela aplicação do princípio do capitalismo humanista na atividade judicante. Ele é associado à AMB. A indicação ao comitê norueguês que anualmente concede o prêmio foi feita pelo professor Ricardo Sayeg, um dos idealizadores da teoria desenvolvida em 2008.

Membro da Segunda Seção e presidente da Terceira Turma do STJ – órgãos especializados em direito privado –, Moura Ribeiro explica que o capitalismo humanista é uma vertente do direito econômico que enxerga o direito humano dentro do capital. Trata-se de uma nova perspectiva da análise jurídica do regime capitalista, com o objetivo de concretizar a dignidade da pessoa humana prevista constitucionalmente.

O julgamento que deu origem à indicação foi o caso de uma família que adquiriu imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação e não conseguiu pagar as mensalidades por causa de uma grave doença que acometeu o filho. O recurso de apelação foi julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 2010 e teve como relator o então desembargador Moura Ribeiro.

*Com informações da Ascom do STJ