Reunião em Brasília consolida apoio à presidência da entidade no acompanhamento de temas em debate no STF e na construção de estratégia institucional unificada

O Conselho Consultivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu-se, em Brasília, no âmbito das reuniões estatutárias de fevereiro, para analisar o cenário nacional relacionado à valorização da magistratura e às discussões em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Instância de assessoramento estratégico da presidência da AMB, o Conselho Consultivo tem como missão contribuir com a definição de diretrizes institucionais em temas complexos e sensíveis, oferecendo apoio na formulação de metas e no fortalecimento da atuação associativa. O colegiado é composto por magistrados de reconhecida trajetória na política associativa, representando diferentes regiões do país.

Na atual gestão, o Conselho é presidido pelo ex-presidente da entidade, Frederico Mendes Júnior, tendo como vice-presidente o magistrado Emanuel Bonfim (TJPE). A nova composição foi definida sob a presidência da juíza Vanessa Mateus.

Durante o encontro, foram debatidos os desdobramentos das decisões proferidas pelo ministro Flávio Dino, do STF, nas liminares da Reclamação (RCL) 88319 e na ADI 6606, que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional e vedaram a criação de novas parcelas remuneratórias. O Supremo Tribunal Federal remarcou a apreciação do tema para o dia 25 de março.

Ao tratar do momento institucional, Frederico Mendes Júnior destacou o cenário desafiador enfrentado pela magistratura e ressaltou o papel da AMB na condução de uma estratégia nacional coesa.

“A Vanessa Mateus assume a presidência em um contexto de grande desafio, com o debate nacional sobre a política remuneratória no setor público. Com experiência e liderança, tem atuado com protagonismo na defesa da magistratura, posicionando a AMB como entidade comprometida com uma política remuneratória unificada e com a preservação das prerrogativas constitucionais da carreira”, afirmou.

Também integram o Conselho Consultivo os magistrados Alexandre Miguel (TJRO), Edison Brandão (TJSP), Fábio Ferrário (TJAL), Janiara Maldaner Corbetta (TJSC), Maria Aparecida Sarmento Gadelha (TJPB), Olivar Coneglian (TJMS), Sérgio Polastro (TRT-15) e Vera Deboni (TJRS).

A reunião reafirmou o compromisso da AMB com a valorização da magistratura, a defesa de suas garantias constitucionais e a construção de uma atuação institucional firme, técnica e unificada diante dos desafios atuais.

(Ascom/AMB)