A realização de um seminário a ser promovido em conjunto pela AMB, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e International Bar Association (IBA) foi destaque durante a 8ª reunião da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida nesta terça-feira (10), em Brasília. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Ricardo Barreto, onde foram discutidos outros temas importantes como uma campanha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com a AMB e a promoção do primeiro congresso de juízes e juízas negros.

O seminário “Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento da Tortura” contará com nomes internacionais sobre o assunto e será realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho. “O evento conta com o empenho do presidente do CNJ e o próprio conselho vai garantir que os tribunais encaminhem dois magistrados de cada estado com atuação na área criminal e de audiência de custódia. Esses juízes que virão participar do seminário terão que repassar os conhecimentos adquiridos aos seus estados, sendo replicadores do que aprenderam”, explicou Barreto. O local do evento ainda será definido.

Sobre a campanha publicitária conjunta da AMB e CNBB serão abordados temas do sistema socioeducativo – a infância e juventude, além da redução da maioridade penal. O assunto foi apresentado ao grupo pela juíza Vera Deboni, secretária da Infância e Juventude da AMB e secretária-geral adjunta da ENM.

A promoção de um congresso de juízes e juízas negros foi outro ponto de destaque no encontro da Comissão de Direitos Humanos. A comissão deliberou que seja estabelecido um grupo de trabalho para verificar a viabilidade da iniciativa. “Acho que é importante esse congresso para revelarmos a identidade desses magistrados negros que estão espalhados pelo Brasil e não se conhecem em números, em atuação. Vamos pensar uma política associativa voltada para esse público, ver quais são as necessidades”, disse o vice-presidente de Direitos Humanos da AMB.

A comissão ainda debateu outros assuntos, entre eles o relatório do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Verônica Macedo

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