A AMB promoveu, na manhã desta terça-feira (4), mais uma reunião da sua Comissão da Resolução CNJ 219/2016, que institui a equalização da força de trabalho nos tribunais brasileiros e é uma das medidas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Sob condução do coordenador do grupo, o presidente da Amase, Gustavo Plech, o objetivo foi definir os pontos principais da conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que ocorrerá ainda nesta terça-feira, para pedir providências urgentes relativas à norma. Na oportunidade, o grupo reiterará a defesa da implementação fiel da norma, que mostrou-se indispensável para a melhoria da prestação jurisdicional – com qualidade, eficiência, eficácia, efetividade e celeridade.

No ofício que será entregue ao presidente da Corte, consta que a necessidade de se adotar medidas efetivas em prol da primeira instância se deu a fim de atacar as causas do mau funcionamento detectadas no Relatório do Justiça em Números, o que resultou na aprovação, pelo Plenário do CNJ, dos atos normativos 194/2014, 195/2014 e 219/2016 que, juntos, constituem o tripé da Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição.

Como muitos tribunais ainda continuam a não aplicar o que foi disposto pelo CNJ e tendo em vista a relevância do papel das associações de magistrados na implementação dessa política permanente, a AMB irá requerer sua participação no Comitê Gestor Nacional para fornecer elementos que contribuam para aprofundar a discussão sobre o tema.

Solicitará, ainda, ao ministro a realização de um Workshop, a exemplo do ocorrido em outubro de 2017: o “Workshop sobre a Resolução CNJ 219/2016 – Equalização da Força de Trabalho 1º e 2º Graus”, promovido com apoio da AMB, que contou com a participação de presidentes e representantes de associações regionais de magistrados para esclarecer dúvidas e debater a medida. A ideia é convidar juízes que coordenam os Comitês Gestores Regionais da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e integrantes das associações de classe.

Além do coordenador Gustavo Plech, participaram do encontro os integrantes da Comissão: a diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra; o assessor da presidência, Fernando Cury; e as presidentes das associações filiadas Elayne Cantuária (Amaap) e Maria Aparecida Gadelha (AMPB); e a vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus.

Estiveram presentes, também, os presidentes Thiago Brandão (Amapi) e Cássio Borges (Ameron).

Carolina Lobo