“Renata Gil vem fazendo um trabalho notável e brilhante. A AMB e os Poderes da República estão trabalhando lado a lado nesta importante causa”. afirmou o ministro Humberto Martins

Para frear qualquer tipo de agressão às mulheres e os casos de feminicídio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi formalizada nesta segunda-feira (14), em solenidade realizada na sede do STJ e transmitida pelo canal da Corte no Youtube. A ação é fomentada e coordenada no STJ por meio da Ouvidoria das Mulheres, que funciona junto à Ouvidoria da instituição. A unidade atua em colaboração com o Programa Humaniza STJ, e promoverá no próximo mês, em parceria com a AMB, uma capacitação sobre o tema, destinada aos servidores e colaboradores da Corte.

Durante a cerimônia, a presidente da AMB, Renata Gil, contou sobre a origem da Campanha, em 2020, quando viu no noticiário o aumento dos índices de violência contra a mulher no início da pandemia da COVID-19. Desde então a iniciativa foi instituída nacionalmente e é lei estadual e municipal em diversas localidades brasileiras. Renata Gil também citou a evolução e aderência da Campanha por várias instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral, o Banco do Brasil e o Consulado brasileiro.

“Ao aderir à Sinal Vermelho, o STJ, que é o Tribunal da Cidadania, por onde passam milhares de pessoas, está dando exemplo de que as Cortes Superiores no nosso país estão atentas e engajadas nesta causa social”, destacou.

Na solenidade, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou a campanha e os trabalhos conduzidos pela presidente da AMB.

“Renata Gil vem fazendo um trabalho notável e brilhante. Foi ela que deu o pontapé inicial para iniciar esta Campanha de combate à violência contra a mulher. A AMB e os Poderes da República estão trabalhando lado a lado nesta importante causa. Estamos atentos e vigilantes a esse problema. O X vermelho é sinal de alerta, já que as mulheres não podem ser violentadas de nenhuma forma”, enfatizou.

Ao discursar na cerimônia, o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Moura Ribeiro, explicou os objetivos do STJ ao aderir à Sinal Vermelho.

“Consiste na criação de ambiente receptivo à manifestação e à recepção das demandas relacionadas à violência contra as mulheres; na conscientização e na capacitação do corpo funcional do STJ; e na consolidação desta Corte, como Tribunal da Cidadania, comandando a adesão dessa campanha nacional efetiva de combate à violência doméstica. Com isso, estamos ancorados firmemente com a cidadania e a caminho da implementação dos destinos traçados pela nossa Constituição”, afirmou.

Também participaram do evento outras autoridades, como a ministra Assusete Magalhães (STJ); a ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da comissão permanente de políticas de prevenção às vítimas de violências, testemunhas e vulneráveis, conselheira Tânia Reckziegel; o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti; e as deputadas federais Celina Leão e Soraya Santos.

Depois da cerimônia, houve palestras sobre o combate à violência contra as mulheres da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur; da ministra do STJ Assusete Magalhães; da conselheira do CNJ Tânia Reckziegel; da procuradora federal Maria Cristiana Ziouva, da promotora Gabriela Manssur.

Carlos Ribeiro (Ascom AMB)