Frederico Mendes Júnior explica que se manifestará de acordo com a vontade da maioria dos magistrados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) representará a judicatura no Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a volta da atuação presencial no Judiciário. O presidente da Associação, Frederico Mendes Júnior, foi nomeado membro do grupo pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, por meio da portaria 103/2022. De acordo com Frederico Mendes Júnior, ele seguirá a orientação da maioria dos magistrados.

Em toda a Justiça, os critérios para o retorno ao trabalho presencial foram definidos na 359ª Sessão Ordinária do CNJ. O entendimento do Plenário foi o de que, superada a situação provocada pela pandemia da Covid-19, que forçou a prestação dos serviços da Justiça de forma remota, os tribunais deverão assegurar a presença de juízes nas comarcas e considerar os critérios previstos na Resolução CNJ n. 227/2016 para o teletrabalho.

A decisão preservou a autonomia administrativa dos tribunais para decidir situações específicas, como o trabalho remoto dos magistrados, desde que assegurada a presença do juiz na comarca, o comparecimento mínimo ao local de trabalho de três vezes por semana, e que a produtividade seja igual ou superior à do trabalho presencial, a publicação prévia da escala de comparecimento presencial do juiz na comarca – com autorização da Presidência ou Corregedoria do tribunal – além de prazo razoável para a realização das audiências.

“Do ponto de vista da Magistratura, a decisão do CNJ foi extrema. Pensamos que o ideal seria um formato mais moderado, como o modelo híbrido de trabalho que se mostrou muito eficaz para o aumento da produtividade dos juízes, além de proporcionar economia”, destacou.

A composição do Grupo inclui a participação de representantes dos segmentos da Justiça Especializada (do Trabalho, Eleitoral e Militar) e Comum (Estadual e Federal), dos tribunais superiores e de todas as regiões do Brasil, assim como entidades formadas pela magistratura, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para auxiliar os órgãos de Justiça no processo.

A primeira reunião do GT está marcada para 18 de janeiro de 2023. O prazo para os tribunais se adequarem à decisão do CNJ é de 60 dias, a partir da publicação do acórdão da decisão, ocorrida em 16 de novembro de 2022. Os magistrados e juízes que tiverem sugestões para enviar poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: [email protected], com o assunto “Teletrabalho”.

De acordo com dados do relatório Justiça em Números, em 2020, no auge da pandemia e quando foi instaurado o teletrabalho, havia 75,4 milhões de processos em tramitação no país, uma redução de 2% em relação a 2019. No orçamento, a economia gerada por essa forma de prestação de serviço representou R$ 4,6 bilhões, descontada a inflação.

Walquene Sousa (Ascom/AMB)