Intenção é acelerar os trâmites no combate à violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha, podem ser avaliadas em plantão mesmo sem a presença da vítima. A alteração na Resolução CNJ nº 71/2009 foi acatada durante a 321ª Sessão do CNJ, realizada nesta terça-feira (10).

O objetivo é acelerar os trâmites judiciais durante o plantão judiciário a fim de proteger as vítimas e combater a violência contra a mulher. A resolução entrará em vigor na data em que for publicada.

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB