Textos da presidente Renata Gil e da diretora da DPI integram livro que será apresentado no seminário

Durante o “III Democratizando o acesso à Justiça”, evento que ocorrerá na próxima quarta-feira (2), será lançado um livro com vários artigos, entre eles o texto “Direitos Humanos e Democratização do Acesso à Justiça”, assinado pela presidente da AMB, Renata Gil, e o artigo “Democratizando o acesso à justiça das pessoas com deficiência: justiça social e o poder judiciário no século XXI”, da diretora de Política Institucional de apoio para Magistrados com Deficiência, Necessidades Especiais, Doenças graves ou Dependentes nessa condição (DPI) da AMB, Élbia de Araújo. A obra contará com artigos dos participantes da última edição do seminário, que é organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pela conselheira Flávia Pessoa.

No artigo “Direitos Humanos e Democratização do Acesso à Justiça”, Renata Gil apresenta a relevância do papel desempenhado pelas instituições, em especial a AMB e o CNJ, no fomento à democracia mediante a proteção dos direitos humanos. O texto também aborda que no contexto brasileiro, o acesso à Justiça encontra-se obstaculizado por questões socioeconômicas estruturais — motivo pelo qual é necessária a implantação de ações orientadas à sua democratização.

Já no artigo “Democratizando o acesso à justiça das pessoas com deficiência: justiça social e o poder judiciário no século XXI”, Élbia de Araújo explica sobre a promoção das quebras das barreiras existentes, das quais decorrem o preconceito e a discriminação. O texto aborda ainda a necessidade de maior acessibilidade digital pela falta de sistemas operacionais acessíveis, bem como a urgência da capacitação dos operadores do sistema de justiça como um todo para acolher e incluir pessoas com deficiência.

Evento

O “III Democratizando o acesso à Justiça” será realizado no dia 2 de fevereiro e pretende dar continuidade aos debates sobre ações que visem à democratização do acesso à justiça e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988. No encontro, haverá debates sobre direito dos indígenas, cotas raciais, acesso à justiça e população de rua, além de liberdade religiosa, combate a intolerância, diversidade e equidade. O seminário ocorrerá virtualmente por meio da plataforma Cisco Webex e será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Carlos Ribeiro (Ascom)