Presidente da AMB, Renata Gil, prestigia a solenidade de entrega das placas

O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, nesta terça-feira (19), na sede do órgão, em Brasília-DF, solenidade de homenagem ao atual presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, e aos ministros do STF e ex-presidentes do CNJ ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Todos eles receberam placa comemorativa por terem contribuído ativamente com ações em prol dos programas e projetos da Justiça Restaurativa. A presidente da AMB participou da cerimônia, juntamente com conselheiros do CNJ, magistrados integrantes do Comitê Gestor e outras autoridades.

Durante a solenidade, o conselheiro Luiz Fernando Keppen, que é coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, enalteceu os ministros que receberam a placa. Ele destacou que o ministro Gilmar Mendes, em sua gestão, dedicou-se na defesa dos Direitos Humanos fundamentais, com transformações na estrutura social do CNJ. “O ministro implementou políticas que promoveram o desenvolvimento, e apoiou movimentos restaurativos que se iniciavam em todo o país”, ressaltou.

O ministro Dias Toffoli, que também estava presente no evento, recebeu elogios do conselheiro Keppen. “Na gestão do ministro Toffoli, foi construído plano pedagógico orientador e curso nacional de fundamentos para implantação da Justiça Restaurativa nos Tribunais para cerca de 400 juízes”, pontuou. O atual presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, também foi enaltecido por dar continuidade aos trabalhos iniciados nas gestões anteriores e também por fornecer suporte individualizado aos Tribunais para implantação da Justiça Restaurativa.

Os ministros do STF e ex-presidentes do CNJ Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia não puderam participar da solenidade, mas também irão receber a placa pelos trabalhos realizados em prol da Justiça Restaurativa.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está descrita na Resolução CNJ nº 225/2016 e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa.

Carlos Ribeiro (Ascom)