O projeto “Encontros de Cidadania” leva aos alunos conhecimento sobre direitos fundamentais e a importância da Constituição Federal

“A cidadania só tem efetividade quando conhecemos os nossos direitos”. Para o presidente da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mário Goulart Maia, essa é a principal missão do seu projeto “Encontros de Cidadania”: levar aos estudantes de escolas públicas conhecimento sobre seus direitos básicos - todos garantidos pela Constituição Federal.

O projeto, criado pelo conselheiro do CNJ, tem percorrido o Brasil para falar aos jovens a partir dos 14 anos sobre cidadania, respeito e tolerância. Nos encontros, o conselheiro também fala sobre direitos fundamentais, sociais e explica a diferença entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nós trabalhamos o pertencimento. É o pertencimento que leva à cidadania plena”, disse.

Uma parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) promoveu um encontro com os estudantes da Escola Estadual Ulysses Guimarães e da Escola 13 de Setembro - as duas na capital Boa Vista. O presidente do TJ-RR, desembargador Cristóvão Suter, se encantou com a ideia do conselheiro e compareceu ao encontro com os estudantes. “É uma importante ação, que exerce a cidadania e traz às escolas públicas mais do que conceitos jurídicos, traz conceitos sobre os direitos de cada um dos cidadãos”, comentou.

Linguagem simples num encontro informal

De acordo com Mário Maia, os encontros são bastante informais, onde se troca o tradicional terno e gravata dos tribunais por jeans e tênis, e o vocabulário jurídico pela linguagem do cotidiano. “Muitos deles nunca nem tinham visto a Constituição. Não adianta uma Constituição com um texto lindo como é o nosso se ela não é conhecida, se os direitos não são conhecidos. Esse é um dos papéis do Poder Judiciário”, afirmou.

O presidente do TJ-RR destacou a importância da utilização de uma linguagem acessível para se aproximar dos jovens. “Isso faz com que haja uma aproximação da população com a Justiça em uma linguagem que é extremamente acessível, dos dias atuais”.

Ainda de acordo com o conselheiro Mário Maia, o projeto desmistifica a ideia do Poder Judiciário como um poder punitivo. “Nós precisamos desmistificar a imagem do juiz e aproximá-lo do cidadão. Desta forma tiramos essa imagem do Judiciário como um poder punitivo, transformando-o em um poder garantista, que garante aos cidadãos seus direitos”, concluiu.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

Foto: Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)