Sinal Vermelho, da AMB, se destaca; Instituto Avon e Rio de Janeiro são parceiros

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou parcerias com o estado do Rio de Janeiro e com o Instituto Avon em eventos virtuais nesta segunda-feira (8). Os objetivos incluem não só compreender o fenômeno da violência doméstica e familiar, mas enfrentar e mitigar essa chaga social que continua a oprimir mulheres em todo o Brasil.

A cooperação com o estado fluminense determina a elaboração de iniciativas em conjunto. Uma delas é difundir a campanha Sinal Vermelho, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo CNJ em junho. A partir de um “X” vermelho na mão, a vítima pode pedir ajuda em diversos estabelecimentos comerciais e repartições públicas. A ação inspirou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em fevereiro. “Nosso sonho é que o código vermelho seja por todos compreendido e que mais mulheres e meninas sejam salvas”, ressaltou a presidente da entidade, Renata Gil.

Outro ponto é a propagação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco em delegacias, postos de saúde, hospitais e na rede de atendimento e proteção às vítimas no Rio de Janeiro. A ideia é criar padrão para registrar os dados e ajuda a classificar o grau de violência na tentativa de coibir casos reincidentes. Além disso, o contrato inclui cursos para policiais civis e militares acerca de direitos fundamentais a partir da perspectiva de gênero.

Já o convênio com o Instituto Avon permite a realização de estudo que dará base para novas políticas públicas de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). “[A ideia] é reunir esforços para uma produção técnica da eficácia das medidas protetivas de urgência, que terá como resultado a edição numa publicação contendo análises qualitativas e quantitativas dos 15 anos da Lei Maria da Penha”, resumiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luiz Fux.

O Brasil vive um histórico de subnotificação de dados. Com a questão da violência contra a mulher, não seria diferente. “O diagnóstico explorará gargalos, pontos cegos e boas práticas da lei pelo sistema de justiça para que avancemos nos direitos das cidadãs brasileiras”, esclareceu a diretora-executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin.

A pesquisa — proposta pelo presidente do Conselho do Instituto Avon, Daniel Silveira, ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário — trará fatos, dados, capacidade de análise e de efetividade dos planos de ação em torno da temática. “É uma honra para a gente estar aqui hoje. É um dia muito simbólico não só pela luta e pela celebração do dia das mulheres, mas também para reafirmarmos o compromisso por essa causa tão importante”, finalizou.

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB