Obra foi usada como comparativo aos trabalhos elaborados pela Justiça Restaurativa

Seriam o perdão e a compreensão mais fortes do que a punição e a restrição de liberdades na hora de censurar e demandar uma mudança de comportamento socialmente errado? O impacto psicológico da bondade é maior do que o da violência? Este é o pano de fundo do livro “Os miseráveis”, de Victor Hugo. Apesar de ter sido publicado em 1862, a obra segue impactando leitores com a sua história de amor, ódio, punição e redenção, e foi o ponto de partida para o debate realizado pelo Clube de Leitura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a participação de mais de 30 magistrados, sobre o crescimento da Justiça Restaurativa dentro do Poder Judiciário.

Em um breve resumo do clássico, logo nas primeiras 80 páginas, Victor Hugo descreve como um bispo tocará o coração do personagem principal, Jean Valjean. Preso por 19 anos por ter roubado um pedaço de pão para a irmã que morria de fome, o então ex-presidiário encontra dificuldade de achar alguém que lhe abrigue. Um bispo católico, conhecido por sua bondade, o acolhe. De madrugada, Valjean foge roubando os talheres de prata da casa do bispo. Apanhado por soldados e levado de volta à casa do bispo, a autoridade não somente o perdoa, como o livra de voltar para a prisão. O sacerdote afirma que lhe havia dado a prataria, mas que ele esquecera de levar os candelabros. Este gesto de generosidade e perdão modificou a vida de Jean Valjean, que passou a ter uma vida honesta, fazendo o bem a todos.

“Esse ato de bondade fez com que Jean se sentisse em dívida com o bispo. Uma dívida de integridade com uma pessoa generosa que acreditou que ele poderia mudar e sair do crime. E Valjean muda pelo peso dessa responsabilidade”, avaliou a coordenadora do Grupo de Estudo em Justiça Restaurativa e Literatura da Escola da Magistratura do Paraná (AMAPAR), a juíza Laryssa Angelica Copack Muniz. De acordo com a magistrada, em muitas passagens do livro, Jean, ao se ver preso ao compromisso de ter que mudar, lamenta que o bispo não o tenha entregado aos policiais. Pois assim poderia colocar a culpa da sua situação ruim na injustiça social, na fome, na miséria, na política e no egoísmo dos outros, quando na verdade, ele deveria responder pelas consequências dos seus próprios atos.

“Essa é a base da Justiça restaurativa. Uma oportunidade para a pessoa refletir sobre seus atos e construir uma alternativa em conjunto”, explicou Rodrigo Dias, que também é coordenador dos Grupos de Estudos em Justiça Restaurativa e Literatura da Escola da (AMAPAR). “Ao fazer o que fez, o bispo diz para Jean que ele pode confiar novamente nas pessoas. É a redenção por meio do outro. Tem muito disso na literatura: histórias de humanidade, histórias relacionais”, completou.

Ética por convicção X ética por coerção

“Quando você muda de dentro para fora, é uma mudança mais profunda. E isso é tudo que a Justiça Restaurativa propõe”, comentou o secretário de Justiça Restaurativa na Infância e Juventude da AMB e conselheiro do IPAM, juiz Marcelo Salmaso. “A cadeia não é a única ‘justiça’ para quem erra”, ressaltou.

Presente no encontro, o desembargador militar Fábio Duarte Fernandes contou que a Justiça Militar também está caminhando na direção da Justiça Restaurativa. “É com a compreensão de que os Direitos Humanos estão acima dos demais direitos que estamos seguindo. É um processo em crescimento, uma mudança cultural que não será fácil. Mas ver todos esses magistrados aqui já demonstra que estamos no caminho certo”, comentou.

Danielle Martins Cardoso, magistrada em São Paulo, agradeceu pela palestra e enfatizou que “a literatura tem nos ajudado muito a ser e a ter mais empatia com os dramas humanos. E esses encontros são fundamentais”, concluiu.

Paula Andrade (Ascom/AMB)