Pesquisadores têm procurado o CPJ para realização de estudos

O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu para analisar o andamento dos estudos elaborados e dos projetos firmados com o órgão. Atualmente, o CPJ investe em três grandes pesquisas: a desigualdade de gênero no Judiciário, métricas de qualidade e efetividade da Justiça Brasileira e a aposentadoria precoce de magistrados nos últimos anos.

A pesquisa sobre diferença de gênero no Sistema de Justiça é oriunda da parceria da AMB Mulheres. Reuniões recentes entre os pesquisadores estabeleceram parâmetros para o desenvolvimento do estudo e trataram da metodologia a ser aplicada. O CPJ irá dar suporte e operacionalizar os questionários da fase quantitativa, estruturando o envio do material às juízas que poderão contribuir com o tema.

Segundo o coordenador do estudo e membro do CPJ, Cássio André Borges dos Santos, a pesquisa está na fase burocrática, avançando para a aplicação dos questionários. "O nosso papel será o de operacionalizar o questionário. As juízas pesquisadoras irão elaborar esse questionário para conseguir por meio das respostas o objetivo das magistradas com a realização do estudo", comentou.

A pesquisa com tema: “Métricas de qualidade e efetividade da Justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito” está sendo realizada em parceria com a FGV.

Com o objetivo de saber se há um movimento de saída precoce da carreira entre os juízes, o CPJ está realizando um levantamento de dados sobre aposentadorias e exonerações na magistratura. A solicitação de informações foi enviada aos tribunais a respeito do número de aposentadorias dos juízes, voluntariedade ou compulsoriedade, e implicações financeiras atinentes à integralidade ou não de proventos dessas aposentadorias nos últimos cinco anos (2016-2020). Até o momento, 56 tribunais de Justiça foram acionados para colaborar com as informações, 34 já responderam.

Outro projeto que está sendo elaborado pelo CPJ é o livro Sistema Penal Contemporâneo que reúne artigos acadêmicos voltados para toda comunidade jurídica. A obra está sendo coordenada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e o diretor do CPJ, Luis Felipe Salomão (STJ). O lançamento será em breve.

O CPJ também está realizando tratativas de um acordo de cooperação com universidades. O órgão recebeu propostas de parceria com pesquisadores do Judiciário da Universidade de Brasília (UnB) e de outras instituições.
A crescente procura de pesquisadores e grupos de pesquisas para utilização da estrutura do CPJ para andamento dos estudos é resultado da credibilidade do órgão, que já realizou mais de 20 estudos somente na gestão da atual presidente, Renata Gil. A AMB avalia a necessidade de investimentos em assuntos acadêmicos e estatísticos, a fim de entender melhor a magistratura com objetivo de trazer melhorias para categoria.

Participaram da reunião o diretor do CPJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão; o diretor-adjunto do CPJ, Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães; a Secretária-geral do Centro de Pesquisas Judiciais, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; o membro do CPJ, Cássio André Borges dos Santos; e o juiz auxiliar do Conselho Nacional Justiça, Carlos Gustavo Direito.

Também estiveram presentes, Talita Rampin, Rebecca Igreja da Universidade de Brasília.

Natália Lázaro (ASCOM)