Entidades reafirmam o compromisso com a defesa do sistema democrático e manifestam a irresignação com ataques terroristas

A AMB e outras associações representativas das carreiras de Estado se manifestaram, por meio de notas públicas, repudiando os ataques violentos presenciados contra as sedes dos Três Poderes, ontem (08), em Brasília (DF).

As instituições reforçam o compromisso de punir os organizadores e participantes no rigor da Lei.

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)

“A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público reafirma o seu compromisso com a defesa do sistema democrático e manifesta sua irresignação com atos violentos e criminosos que atingiram as sedes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal”. Leia aqui.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro.A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea”. Leia aqui.

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) condena os atos golpistas, com métodos claramente terroristas, ocorridos neste domingo (8/1) em Brasília. Os crimes praticados devem ser prontamente investigados, com a punição dos organizadores e participantes”. Confira a nota na íntegra clicando aqui.

Atricon, Abracom, CNPTC e IRB

“A Democracia é a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. As instituições que hoje estão sob ataque são os verdadeiros pilares da democracia, sendo um indissociável em relação ao outro”. Leia a nota aqui. 

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

“A Conamp acompanhará com atenção os desdobramentos dos episódios deste domingo e estará pronta a atuar ativamente em defesa das instituições da República e também da classe que representa, buscando assegurar a integridade e a independência dos membros do Ministério Público”. Leia na íntegra aqui.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira”. Leia aqui a publicação.

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)

“A liberdade de expressão e manifestação não podem ser confundidas com fanatismo, vandalismo e violência. Os atos golpistas contra os Poderes da República significam ataque direto à democracia e ao Estado brasileiro e precisam ser combatidos com todas as medidas necessárias pelas forças de segurança, de acordo com as disposições legais”. Leia aqui a nota da íntegra.

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE)

“A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, manifesta profundo repúdio aos ataques criminosos à democracia e aos poderes da república perpetrados na tarde do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Por excelência, o exercício da Advocacia Pública brasileira está lastreado na irrestrita defesa da Constituição Federal, construída e lapidada na força democrática, em contraponto à violência e arbítrio autoritários, a partir da representação e respeito ao voto popular, base do Estado de Direito e fundamento das instituições”. Leia a nota completa aqui.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)