Presidentes da AMB, da República, do Senado e da Câmara participaram da solenidade

André Luiz de Almeida Mendonça é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse foi nesta quinta-feira (16) em sessão solene presencial restrita, em razão a pandemia da Covid-19. O novo integrante da mais alta Corte do país ocupará a cadeira do ministro aposentado Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12 de julho deste ano, após completar 75 anos. A transmissão foi pela internet https://www.youtube.com/watch?v=uhAjNIUekVE

A cerimônia foi rápida e sem discursos. Após a abertura realizada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques conduziram o novo integrante ao Plenário, onde ele prestou o compromisso de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

A presidente da AMB, Renata Gil, deu boas-vindas ao novo ministro. “Quando ele assumiu o Ministério da Justiça afirmei o quanto considerava positiva sua indicação, visto que se trata de um profissional técnico, respeitoso e respeitado. Hoje, ao prestigiar sua posse, reitero suas qualidades e acrescento que o ministro é um conhecedor do sistema de Justiça. A AMB deseja sucesso ao novo ministro”, disse.

Com a chegada do novo ministro, o Supremo volta a contar com a composição completa, 11 ministros. André Mendonça herdará do ministro aposentado Marco Aurélio quase mil processos e integrará a Segunda Turma do STF.

Participaram também da sessão solene no STF: o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente Hamilton Mourão; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; e o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal.

Os presidentes de tribunais superiores também prestigiaram: ministro Humberto Martins (STJ), ministro Luis Carlos Gomes Mattos (STM) e ministra Maria Cristina Peduzzi (TST), além do defensor público-geral da União, Daniel de Macedo; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz.

Perfil:
André Luiz de Almeida Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Passou por sabatina no Senado Federal, no início deste mês, quando teve o nome aprovado pelos parlamentares.

Ele nasceu em Santos (SP), em 27 de dezembro de 1972. Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, interior paulista. É mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Vencedor do Prêmio Innovare, iniciativa que valoriza e reconhece boas práticas oriundas do Poder Judiciário. Ademais é bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, de Londrina (PR) e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
A pesquisa e o magistério estão também no currículo. Na Universidade de Stetson (EUA) atuou como pesquisador e professor visitante.

Em 2000, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão no qual ocupou vários cargos como o de corregedor-geral e vice-diretor da Escola da AGU. Em 2019, tornou-se advogado-geral da União e, no ano seguinte, assumiu o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, porém pouco mais de um ano depois retornou à alto comando da AGU.

É autor de várias obras, entre elas: "Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos" e "La validez de la prueba en casos de corrupción.

Daiane Garcez (Ascom)