A Diretoria da entidade se reuniu com conselheiros e visitou ministros do STJ para discutir os temas latentes da Magistratura

Nesta terça-feira (8), a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) cumpriu uma intensa agenda de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar das principais pautas da Magistratura; manutenção do teletrabalho, o cálculo do pagamento de indenização de férias e abono pecuniário, entre outras.

No CNJ, os diretores da entidade se reuniram com os Conselheiros – Marcello Terto, Mário Goulart Maia, Mauro Martins e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Já no STJ, a AMB fez uma visita de cortesia ao Vice-presidente da Corte, Ministro Og Fernandes, e ao Ministro João Otávio de Noronha.

De acordo com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, a Associação tem mantido um diálogo franco com o CNJ e com as Cortes Superiores. “Como maior entidade representante da magistratura, expusemos ao CNJ a nossa preocupação em relação ao retorno imediato à presencialidade. Outro tema importante tratado pela AMB refere-se ao cálculo correto da indenização de férias e respectivos abonos. Não é razoável que a magistratura tenha perdas financeiras com eventual modificação da fórmula de cálculo indenizatório”, afirmou.

PCA do reajuste salarial dos magistrados do RN

Além do teletrabalho e do abono de férias, a AMB também discutiu, com o Conselheiro Mário Maia, o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que questionou o recebimento da diferença de subsídios da magistratura do Estado, que tem precedente recente do TJRS.

A Associação atua no feito juntamente com a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), por entender que a política remuneratória da Magistratura tem caráter nacional.

“Estamos trabalhando para todos os magistrados brasileiros, de todos estados, para que as prerrogativas constitucionais sejam respeitadas, bem como uma política remuneratória condizente com a responsabilidade da função que nossos associados exercem”, destacou o Presidente da AMB.

O PCA foi retirado de pauta em 2021. A Associação atua para que o processo volte à pauta do CNJ a fim de que o procedimento seja discutido em Plenário.

Cálculo do abono de férias

A AMB já conseguiu a retirada de pauta do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de duas consultas que versam sobre o pagamento do abono pecuniário e o terço constitucional de férias aos magistrados. A entidade entende que, por se tratar de tema de repercussão geral, o assunto deve ser discutido em sessão presencial do Conselho, com sustentação oral do presidente da AMB na defesa das prerrogativas constitucionais da Magistratura.

Teletrabalho

Além de participar do Grupo de Trabalho do CNJ que trata sobre o retorno ao trabalho presencial, a AMB também vem atuando junto à Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS) para a dilação do prazo para que os Tribunais cumpram o acórdão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que disciplina o retorno às atividades presenciais do Poder Judiciário. A Associação foi admitida no feito para defender as garantias, prerrogativas, direitos e interesses de seus associados.

Participaram das reuniões, além do Presidente da AMB, a Vice-presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; o Diretor de Prerrogativas, Ney Alcântara; o Coordenador da Justiça Trabalhista, Sérgio Polastro; os secretários da AMB Marcel Ferreira dos Santos, Geraldo Dutra de Andrade Neto e Carlos Alberto Martins Filho; e o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Roberto Alcântara.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)