AMB trata temas da Magistratura com ministro Toffoli e magistrados do Ceará

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, as vice-presidentes da AMB Renata Gil ( Institucional), Julianne Marques (Direitos Humanos), e a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra, participaram de reuniões, nesta quinta-feira (25), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nos tribunais de Justiça e do Trabalho do Ceará. A agenda institucional, em Fortaleza (CE), fecha um ciclo de visitas aos estados com o objetivo de conhecer as particularidades locais e ampliar a integração entre os órgãos do Judiciário.
Durante os encontros, os magistrados foram ouvidos e falaram diretamente com a equipe do STF, do CNJ e da AMB, trazendo ao conhecimento de todos as boas práticas e os problemas locais. Assuntos como a reforma da Previdência, Resolução 88 do CNJ, regulamentação do uso das redes sociais por magistrados e permuta também foram tratados.
Em seus pronunciamentos, o presidente Jayme de Oliveira ressaltou a união no Poder Judiciário. Segundo o magistrado, as diferenças nos ramos da Justiça devem ser tratadas internamente com diálogo. “Nosso maior valor é a independência e preservá-la exige união”, frisou. Jayme de Oliveira lembrou, ainda, ser fundamental trabalhar a unidade da pauta remuneratória da Magistratura.
Para Renata Gil, as visitas aos estados de Cuiabá, Roraima e Ceará foram extremamente positivas. “O contato do presidente com os magistrados e presidentes de tribunais sensibilizam a adoção de medidas imediatas que incidem diretamente na prestação eficiente da Justiça, anseio evidenciado na pesquisa realizada pela AMB ‘Quem somos. A Magistratura que queremos’”, afirmou.
Tribunais do Ceará
A comitiva esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, onde foram recebidos pelo presidente Plauto Carreiro Porto e os 13 desembargadores da Corte. Na ocasião, o presidente do STF enalteceu o trabalho de dedicação à pacificação da Justiça trabalhista.
Em seguida, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram o Programa Celeridade, uma das principais ações da Justiça estadual para acelerar a produtividade. “Mostramos que é possível produzir mais e com qualidade, ainda que haja carência de recursos financeiros”, disse o presidente da Corte cearense, Washington Luiz Bezerra.
Nos encontros, Toffoli falou da necessidade de ampliar o diálogo, a integração e a cooperação entre os órgãos da Justiça. “O Judiciário brasileiro é o que mais julga no mundo. Por isso, merece respeito e precisa da integração entre suas instituições. Ele é, acima de tudo, o garantidor da democracia e da pacificação social”, afirmou.
A comitiva do presidente do STF, em Fortaleza, foi composta também pela conselheira do CNJ Maria Iracema do Vale; secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira; secretário-geral do CNJ, Carlos von Adamek; juiz auxiliar da Presidência do STF, Márcio Boscaro; juíza auxiliar da Presidência CNJ Camila Plentz Konrath; e pelo assessor especial da Presidência do STF, general Ajax Porto Pinheiro.




