Evento será promovido pelo CNJ em 22 de fevereiro; saiba como se inscrever

Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI: este é o tema da segunda edição do encontro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que está com inscrições abertas até 20 de fevereiro. O evento on-line será realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 22 deste mês. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, integrará a mesa de abertura. A conselheira do CNJ, Flávia Pessoa preside a comissão organizadora do evento.

Inscreva-se aqui.

Também participarão os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinícius Oliveira dos Santos; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.

O evento objetiva a continuidade dos debates realizados na primeira edição e à construção de projetos que combatam a discriminação, o preconceito e demais expressões de desigualdade. Um dos painéis debaterá os impactos da pandemia da covid-19 na justiça social.

A pandemia impactou diretamente na luta pela diminuição das desigualdades. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% dos mais pobres perderam cerca de 32% da renda, os 10% mais ricos perderam apenas 3% da renda.

A edição anterior, promovida em julho de 2020, focou no enfrentamento à discriminação, ao preconceito e as desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual. Os painéis focaram nas despesas processuais e na assistência judiciaria gratuita, nas experiencias internacionais e no acesso à justiça.

Confira a programação completa:

10h – Solenidade de abertura. Participam:

  • Luiz Fux – Presidente do STF e do CNJ;
  • Maria Thereza de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça
  • Humberto Martins – Presidente do STJ;
  • Maria Cristina Peduzzi – Presidente do TST;
  • Luís Roberto Barroso – Presidente do TSE;
  • Marcus Vinícius Oliveira dos Santos – Presidente do STM;
  • Aloysio Corrêa da Veiga – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
  • Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Vice-presidente do TST;
  • Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal
  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa – Presidente da Comissão Permanente de Democratização e
  • Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e conselheira do órgão;
  • Luiz Fernando Tomasi Keppen – Membro da Comissão Permanente de Democratização e
  • Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e conselheiro do órgão;
  • Henrique de Almeida Ávila – Membro da Comissão Permanente de Democratização e
  • Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e conselheiro do órgão;
  • Renata Gil Alcântara Videira – Presidente da AMB;
  • Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
  • Noêmia Garcia Porto – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
  • Marcus Lívio Gomes – Secretário na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;
  • Valter Shuenquener de Araújo – Secretário-Geral do CNJ;
  • Flávia Falcão – Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra);
  • Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados;
  • Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH);
  • Leonardo José Videres Trajano – Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs;
  • Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Presidente do Colégio de Presidentes de TREs.

10h30 – Lançamento do livro “Democratizando o Acesso à Justiça”

11h – Painel 1: Pandemia e Justiça Social. Participam:

  • Herman Benjamin – ministro do STJ;
  • Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – ministro do TST.

14h – Painel 2: Justiça Social, Democratização do Acesso à Justiça e o Poder Judiciário no Século XXI. Participam:

  • Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Everaldo Patriota – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB;
  • Elbia Rosane Sousa de Araújo – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
  • Luciana Conforti – Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
  • Adriana dos Santos Cruz – Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
  • Trícia Navarro Xavier Cabral Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
  • Gabriela Moreira de Azevedo – Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ;
  • Camila Pullin – Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe);
  • Yuri Costa – Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;
  • Fernanda de Almeida Abud Castro – Diretora Executiva da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg);
  • Gustavo Direito – Juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário;
  • Roger Raup Rios – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

17h – Encerramento

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB

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