Durante a tarde desta terça-feira (10), temas como as reformas que tramitam no Congresso, auxílio-saúde e cursos voltados para a área trabalhista foram abordados.

Representantes das associações da Justiça do Trabalho se reuniram de forma virtual em videoconferência para debater temas relevantes para a magistratura trabalhista. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador da Justiça do Trabalho da AMB e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (Amatra XIV), Antônio Cesar Coelho. Na pauta, foram discutidas questões relativas ao auxílio-saúde, aquisição de armas de fogo, reivindicações das Amatras, dentre outros assuntos.

Sobre a atuação da AMB, Fernando Figueiredo Bartoletti, vice-presidente institucional da Associação fez uma breve exposição do trabalho que vem sendo realizado pela Presidente Renata Gil e pelos demais integrantes da diretoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para demandas de interesse geral e individuais de colegas, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhamento das ações que versam sobre direitos da Magistratura nacional e no Congresso Nacional para projetos das reformas administrativa e tributária, bem como que alterem normas constitucionais e legais referentes aos direitos e prerrogativas dos magistrados. Bartoletti ainda ressaltou as ações da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Laboratório de Inovação da AmB, o AMB Lab, e a questão de atenção emergencial da instituição para o estado do Amapá durante o apagão.

O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, discorreu sobre o tema da Resolução nº 294 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o auxílio-saúde, que foi um dos pontos mais debatidos. Apontou que cerca de 10 estados já implementaram o auxílio, mas com valores diferentes e, em alguns casos, contemplando somente magistrados da ativa. Ressaltou que começou, com a presidente Renata Gil, a fazer reuniões regionais com os presidentes das Associações locais para tratar com os tribunais separadamente da implantação efetiva do auxílio-saúde. “Nossa ideia é que o direito seja reconhecido em todos os tribunais, mesmo nos que argumentam não ter recursos, pois assim podemos tentar uma readequação orçamentária depois e garantir o benefício”, afirmou.

Na sequência, o vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maurício Drummond, apresentou algumas considerações sobre o mesmo tema.

César Basile, presidente da Amatra XV, enfatizou a importância de um diálogo amplo com o CNJ. “Sugiro à AMB ter um representante da Justiça do Trabalho no auxílio deste diálogo acompanhando Renata Gil, que vai nos representar”, destacou.

Sobre as principais reivindicações da área trabalhista, o coordenador da reunião, Antônio Cesar Coelho, fez uma breve explanação e propôs o encaminhamento das mesmas junto ao CNJ e STF, sempre com o apoio da Presidência da AMB.

Ao final, com os presentes foram discutidas propostas para cursos e atividades sobre a justiça trabalhista na Escola Nacional da Magistratura pela diretora-adjunta da Justiça do Trabalho da ENM, Claudia Marcia Carvalho Soares, e pelo coordenador da ENM, Paulo Roberto Dornelles Junior.

A juíza da 3ª vara de Campina Grande, Nayara Queiroz, sugeriu a divisão em módulos dos cursos para facilitar o aprendizado dos magistrados. “Parabenizo a Escola Nacional da Magistratura pelo excelente trabalho que estão realizando e sugiro o cumprimento do curso em módulos. É preciso pensar na dificuldade que o magistrado tem de ficar 360 horas vinculados ao curso para concluir a especialização. Após a realização de todos os módulos, o magistrado ganha seu certificado”, sugeriu a juíza.

Participaram da reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho os presidentes e representantes das Associações, Bruno Perusso (Amatra II), José Carlos Kulser (Amatra XII), Lafite Mariano (Amatra XIV) e Roberto Dala Filho (Amatra IX).

Estavam presentes na reunião integrantes da diretoria das associações, Dra. Julianne Freire Marques (AMB) e Dra. Carolina de Souza Lacerda Aires Franca (Amatra XI).

Assessoria de Comunicação da AMB