“Sua brilhante carreira certamente elevará ainda mais o prestígio e a qualidade do tribunal eleitoral em nosso país”, declarou a presidente da entidade, Renata Gil

O ministro Raul Araújo tomou posse na terça-feira (6) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o término do biênio do ministro Mauro Campbell Marques. Araújo ocupava o cargo de integrante substituto da Corte Eleitoral desde setembro de 2020.

A presidente da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), Renata Gil, esteve presente na cerimônia. “Eu não poderia deixar de participar dessa solenidade marcante para a história do TSE. Desejo ao novo ministro muito sucesso como integrante dessa tão importante Corte. Sua brilhante carreira certamente elevará ainda mais o prestígio e a qualidade do tribunal eleitoral em nosso país”, destacou a magistrada.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou aberta a sessão solene de posse do ministro e o convidou a dirigir-se à tribuna para assinar o compromisso regimental. Compuseram a mesa de honra, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; os ministros Benedito Gonçalves; Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia participaram da sessão por videoconferência.

Alexandre de Moraes explicou que não há discurso em posses de ministro, mas exprimiu algumas palavras ao empossado. “Sua atuação na Procuradoria-Geral do estado do Ceará o torna um dos ministros mais preparados neste momento para atuar na Justiça Eleitoral. Será uma grande contribuição para o TSE contar com a experiência de Vossa Excelência”, afirmou o presidente.

Estrutura do TSE

É composto por, no mínimo, sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais um é o presidente da Corte e dois são ministros do STJ. Completam o quadro dois advogados, nomeados pelo presidente da República a partir de lista fornecida pelo STF.

O período de cada um na Justiça Eleitoral é de no máximo dois anos como substituto e 24 meses como titular.

Histórico profissional do ministro Raul Araújo

Natural de Fortaleza, o ministro Raul Araújo é bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Atuou nas funções de advogado e de procurador-geral do Estado do Ceará, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de seu estado, em 2007. Chegou ao STJ em 2010. Foi membro da Quarta Turma, da Segunda Seção – colegiados em que já exerceu a presidência –, e da Corte Especial. Ocupou o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, a partir de agora, exerce a função de membro efetivo dessa corte, para o biênio 2022-2024.

O ministro também atua na área acadêmica. É professor licenciado da Universidade de Fortaleza, na qual coordenou o curso de especialização em direito tributário.

Walquene Sousa (Ascom/AMB)